I. Reforço organizacional:

a) Pretendemos intervir sobre os seguintes pontos:

> Criar um mecanismo eficaz por via da comissão instaladora para o envio e

publicação dos documentos na plataforma digital da página oficial da CPLP;

> Reforço do intercâmbio parlamentar;

> Melhoria do funcionamento das Comissões Especializadas Permanentes;

> Dinamização de grupos de trabalhos especializados;

> Reforço de intercâmbio parlamentar em matéria da disseminação e

desenvolvimento da língua portuguesa;

> Melhoria do funcionamento da Rede de Mulheres e da Rede de Jovens

Parlamentares da AP-CPLP;

> Estabelecimento de um mecanismo de articulação permanente com o

Secretariado Executivo da CPLP.

II. Fiscalização/Normalização:

Neste item é nossa intenção promover o reforço do mecanismo de intercâmbio para

garantir uma maior concertação e o melhor envolvimento dos parlamentares, nos seus

países e junto dos respetivos executivos, no sentido de uma harmonização e partilha de

informação legislativa e da ação fiscalizadora, utilizando a Plataforma Digital.

III. A juventude na CPLP:

a) A juventude na CPLP merecerá uma especial atenção, nesta matéria a nossa

ação se centrará nos seguintes pontos:

> promover a elaboração discussão e aprovação deus um estatuto dos jovens

cidadãos lusófonos na CPLP;

> Acompanhar os poderes executivos na criação de soluções de matérias

sobre a juventude;

> incentivar os nossos parlamentos na criação e efetivação do parlamento

juvenil;

> Incentivar a harmonização e aproximação legislativa em matéria de

juventude;

10 DE JANEIRO DE 2024____________________________________________________________________________________________________________

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