II SÉRIE-D — NÚMERO 18

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No caso português e à semelhança do que se tem sentido à escala global, o cenário que vos descrevo

conduziu a um crescimento desenfreado da inflação, com consequências brutais na segurança alimentar do

país e no acesso das famílias a bens alimentares de primeira necessidade.

A mitigação destes efeitos não se fez sem uma abordagem integrada e criativa, com enfoque na fiscalidade,

reduzindo o imposto de valor acrescentado nestes bens, à semelhança dos nossos congéneres espanhóis, mas

também com incidência direta nos agricultores, que assim viram os seus custos de produção menos expostos a

este problema. No âmbito da política agrícola comum, foi ainda possível desenhar outros apoios diretos à

produção.

Mas, perante estes desafios, a Europa tem de decidir como quer encarar o combate à fome no mundo.

Não podemos continuar a avançar a dois ritmos, mantendo no espaço europeu um padrão de exigências

regulatórias e alfandegárias incapaz de responder, com seriedade, às contingências do flagelo global que aqui

sentimos com tamanha intensidade.

O projeto europeu não se pode construir à custa de fazer vista grossa às realidades à nossa volta e de que

tomamos consciência.

A ideia de não deixar ninguém para trás não pode conhecer fronteiras terrestres, marítimas ou aéreas, sob

pena de se convolar num mero leque de boas intenções.

Queridas amigas e queridos amigos,

A dimensão do desafio que se nos coloca – que é o de nos reinventarmos, reinterpretarmos a forma como

vemos a produção alimentar global e, sobretudo, como a distribuímos e redistribuímos – só nos pode convocar

para um caminho alicerçado na compreensão mútua e na compaixão entre os povos, tomando por referente

uma ideia plena de humanidade.

Não teremos asas para alcançar um ideário de desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável

enquanto a fome nos cortar as pernas.

Neste caminho, ninguém pode ser dispensado: as respostas públicas que pretendemos ensaiar neste espaço

não dispensa, nem poderia dispensar, a proteção da especial vulnerabilidade das mulheres rurais; não esquece,

nem poderia esquecer, os pequenos produtores e os agricultores de subsistência; não se constrói, nem se

poderia construir, sem o envolvimento esclarecido e comprometido dos estratos substanciais da agricultura de

produção em tons de uma verdadeira economia de missão.

Após a sessão inaugural, seguiu-se uma breve apresentação do panorama de segurança alimentar e

nutricional de 2022, na América Latina e nas Caraíbas, levada a cabo pela Dr.ª Daniela Godoy, responsável da

FAO pelo dossier da Segurança Alimentar para a América Latina e as Caraíbas; uma alocução do Presidente

do Comité de segurança Alimentar Mundial das Nações Unidas, Gabriel Ferrero e a propósito do papel dos

parlamentos na prossecução da fome zero no atual cenário mundial; e, por fim, uma breve intervenção a

propósito do projeto de Aliança Iberoamericana e do Pacto Parlamentar Iberoamericano por parte de Silvia

Giacoppo, Presidente do PARLATINO, e Luís Lobo, coordenador do Projeto de Apoio à Iniciativa América Latina

sem Fome do Programa Espanha – FAO para a América Latina e as Caraíbas.

Terminados os trabalhos, as delegações rumaram ao Hotel Pullman Vitacura, onde decorreram as sessões

da tarde.