Debates Parlamentares - Diário 018, p. 18 (2024-02-27)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 18

Concluída a reunião bilateral, a delegação seguiu para o almoço. Da parte da tarde, abriu-se a discussão do

Pacto Parlamentar Mundial, que se viu aprovado e integra, em anexo, o presente relatório, e no âmbito do qual,

entre outros compromissos, se exigiu – e, presentemente, já se verifica – que as representações parlamentares

tivessem lugar no Comité de Segurança Alimentar Mundial.

O registo de vídeo dos trabalhos do segundo dia da II Cimeira pode ser consultado aqui.

Após as intervenções de encerramento, concluiu-se o evento, rumando a Delegação portuguesa a Santiago

de Chile, de onde partiria em direção a Lisboa no dia seguinte, chegando a Portugal no dia 18 de junho.

5. Epílogo

Terminada a participação da Assembleia da República nos termos descritos, o aprofundamento dos trabalhos

referentes ao projeto da Aliança Parlamentar Ibérica viu-se, primeiramente, condicionados pela circunstância da

dissolução das Cortes espanholas e, ato contínuo, pelo anúncio de dissolução da Assembleia da República,

inviabilizando a boa prossecução, na XV Legislatura, dos temas em apreço. Em reunião técnica realizada, no

passado mês de novembro, entre a equipa de apoio da CAPes e a coordenação técnica da FAO, foi patente o

interesse daquela organização no apoio à recuperação deste projeto durante a XVI Legislatura, com a eventual

solicitação de um ponto focal dos Serviços da Assembleia da República para o acompanhamento deste dossier.

Ao presente relatório juntam-se, em anexo e em complemento à informação que presentemente se presta, o

seguinte conjunto de documentos:

• Declaração de 22 de março de 2023;

• Nota de enquadramento e programa dos eventos;

• Declaração conjunta do X Fórum Parlamentar das FPH-ALC;

• Pacto Global contra a Fome celebrado na II Cimeira Parlamentar Mundial contra a Fome e Subnutrição.

Figuras 28 e 29 – Registos do final da reunião: à esquerda, com o Subdiretor Regional da FAO para a América Latina e as Caraíbas, Mario Lubetkin; à direita, o Presidente do Comité de Segurança Alimentar Mundial das Nações Unidas, Gabriel Ferrero.

II SÉRIE-D — NÚMERO 1818Concluída a reunião bilateral, a delegação seguiu para o almoço. Da parte da tarde, abriu-se a discussão do Pacto Parlamentar Mundial, que se viu aprovado e integra, em anexo, o presente relatório, e no âmbito do qual, entre outros compromissos, se exigiu – e, presentemente, já se verifica – que as representações parlamentares tivessem lugar no Comité de Segurança Alimentar Mundial. O registo de vídeo dos trabalhos do segundo dia da II Cimeira pode ser consultado aqui. Após as intervenções de encerramento, concluiu-se o evento, rumando a Delegação portuguesa a Santiago de Chile, de onde partiria em direção a Lisboa no dia seguinte, chegando a Portugal no dia 18 de junho. 5. EpílogoTerminada a participação da Assembleia da República nos termos descritos, o aprofundamento dos trabalhos referentes ao projeto da Aliança Parlamentar Ibérica viu-se, primeiramente, condicionados pela circunstância da dissolução das Cortes espanholas e, ato contínuo, pelo anúncio de dissolução da Assembleia da República, inviabilizando a boa prossecução, na XV Legislatura, dos temas em apreço. Em reunião técnica realizada, no passado mês de novembro, entre a equipa de apoio da CAPes e a coordenação técnica da FAO, foi patente o interesse daquela organização no apoio à recuperação deste projeto durante a XVI Legislatura, com a eventual solicitação de um ponto focal dos Serviços da Assembleia da República para o acompanhamento deste dossier.Ao presente relatório juntam-se, em anexo e em complemento à informação que presentemente se presta, o seguinte conjunto de documentos: • Declaração de 22 de março de 2023; • Nota de enquadramento e programa dos eventos; • Declaração conjunta do X Fórum Parlamentar das FPH-ALC; • Pacto Global contra a Fome celebrado na II Cimeira Parlamentar Mundial contra a Fome e Subnutrição. Figuras 28 e 29 – Registos do final da reunião: à esquerda, com o Subdiretor Regional da FAO para a América Latina e as Caraíbas, Mario Lubetkin; à direita, o Presidente do Comité de Segurança Alimentar Mundial das Nações Unidas, Gabriel Ferrero.

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