II SÉRIE-D — NÚMERO 9

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SESSÃO DA PRIMAVERA DA

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO, QUE TEVE LUGAR EM SOFIA, BULGÁRIA, DE 24 A 27 DE

MAIO DE 2024

Decorreu em Sofia, entre os dias 24 e 27 de maio de 2024, a Sessão da Primavera da Assembleia

Parlamentar da NATO (APNATO).

A Delegação portuguesa foi composta pelos Deputados Marcos Perestrello (PS – Vice-Presidente da

Delegação), João Torres (PS), e Hugo Patrício Oliveira (PSD).

Os trabalhos da sessão decorreram de acordo com o programa em anexo.

Comissão Permanente (SC)

A Comissão Permanente reuniu nos dias 26 e 27 de maio de 2024. Na reunião participou o Deputado Marcos

Perestrello (PS), Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO e Vice-Presidente da Delegação.

Após a adoção da agenda da reunião e da ata da reunião da Comissão Permanente realizada em Tallinn,

Estónia, nos dias 23 e 24 de março de 2024, a agenda da reunião integrou a apresentação de duas declarações:

uma de Apoio à Ucrânia até à Vitória, respeitando o compromisso dos aliados de apoiar plenamente,

imediatamente e a longo prazo, a Ucrânia na sua defesa contra a guerra da Rússia na Ucrânia e no seu

progresso em direção à adesão à NATO; a outra declaração apresentada, Adaptando a NATO para as próximas

gerações na Cimeira de Washington, estabelece recomendações aos aliados para a Cimeira da NATO em

Washington, de 9 a 11 de julho de 2024.

As declarações foram votadas com as alterações apresentadas pelos membros da Comissão Permanente,

tendo sido aprovadas para apreciação e adoção final na sessão plenária de dia 27 de maio.

A agenda da reunião incluiu igualmente um encontro com a Delegação ucraniana, no qual o Presidente da

Delegação da Ucrânia à APNATO, Yehor Cherniev, atualizou os membros sobre a situação na Ucrânia.

Na reunião, a Secretária-Geral da APNATO apresentou a atualização do conjunto de atividades e temas da

organização para 2024, desde a Comissão Permanente realizada em Tallinn. Relativamente ao programa de

trabalho da Assembleia, mencionou que continua a centrar-se em quatro prioridades fundamentais,

nomeadamente, manter o apoio dos aliados à Ucrânia; continuar a apoiar a transformação em curso da NATO,

assegurando que está firmemente ancorada nos valores democráticos partilhados pela NATO, plenamente

implementada e dotada de recursos; moldar o futuro das parcerias da NATO e da Assembleia Parlamentar da

NATO; e enfrentar os desafios tecnológicos e relacionados com as alterações climáticas.

Salientou ainda que 2024 é um ano de particular significado para a NATO, na medida em que se celebram

75 anos desde a fundação da Aliança. Para além disso, o ano de 2024 assistiu já a um marco histórico, com a

adesão da Suécia como 32.º membro da Aliança, e da Assembleia, a 7 de março.

No âmbito da Comissão Permanente, o Deputado Marcos Perestrello, na qualidade de correlator para a

Revisão das Parcerias da NATO, em conjunto com o correlator Lord Campbell of Pittenweem (Reino Unido),

atualizou os membros sobre a revisão das parcerias da organização, nomeadamente sobre considerações

gerais sobre as relações com os parceiros em risco e sobre a forma de melhor alavancar o Programa Rose-

Roth.

No que respeita aos documentos financeiros, foram aprovadas alterações à regulamentação financeira,