8 DE JULHO DE 2024

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Sessão Plenária

A sessão contou com intervenções do Presidente da APNATO, Michal Szczerba; do Primeiro-Ministro da

República da Bulgária, Dimitar Glavchev; da Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária, Rositsa

Kirova Kerstin Lundgren; do Ministro da Defesa da Ucrânia, Rustem Umerov, por mensagem gravada; e da

Terceira Vice-Presidente do Parlamento sueco. Salienta-se que os membros do Parlamento sueco participaram

na sua primeira sessão como membros de pleno direito, após a adesão da Suécia à NATO em março de 2024.

A Sessão Plenária contou igualmente com a presença do Secretário-Geral da NATO Jens Stoltenberg, que

apresentou aos membros o ponto de situação sobre os principais temas em foco na NATO, focando na sua

intervenção três temáticas pertinentes para a Cimeira de Washington, nomeadamente as questões da defesa e

dissuasão; do apoio militar à Ucrânia, salientando a sugestão para a Cimeira de que se acorde um maior papel

da NATO na coordenação e na formação e treino à Ucrânia; e da importância dos parceiros globais e em

particular dos parceiros do Indo-Pacífico. Seguiu-se um período de questões dos membros ao Secretário-Geral,

no âmbito do qual o Deputado Marcos Perestrello (PS) questionou o Secretário-Geral no âmbito do flanco sul,

sobre os novos acordos da Rússia em África. A sessão marcou a última participação do Secretário-Geral da

NATO, Jens Stoltenberg, nas sessões da Assembleia Parlamentar da NATO, tendo-lhe sido atribuído um prémio

pelos serviços prestados.

Foram adotadas duas declarações durante a Sessão Plenária, ambas apresentadas pelo Presidente da

APNATO, tendo na ocasião assumido a presidência dos trabalhos o Deputado Marcos Perestrello (PS), na

qualidade de Vice-Presidente da APNATO. Conforme referido, uma, de Apoio à Ucrânia até à Vitória, diz respeito

ao compromisso dos aliados de apoiar plenamente, imediatamente e a longo prazo, a Ucrânia na sua defesa

contra a guerra da Rússia na Ucrânia e no seu progresso em direção à adesão à NATO. A outra declaração,

Adaptando a NATO para as próximas gerações na Cimeira de Washington, estabelece recomendações aos

aliados antes da Cimeira que se realiza em Washington de 9 a 11 de julho para assinalar o 75.º aniversário da

NATO.

A Assembleia Parlamentar da NATO aprovou igualmente a concessão do estatuto de membro associado ao

Parlamento de Malta e à Assembleia do Kosovo.

Os trabalhos incluíram ainda a votação e aprovação dos documentos financeiros.

Embaixada de Portugal em Sofia

No âmbito da participação da Delegação na Sessão da Primavera, teve igualmente lugar um encontro com

a Embaixadora de Portugal em Sofia, Embaixadora Ana Maria Ribeiro da Silva, no qual foram abordados os

principais assuntos em apreço na Bulgária.

Assessoria da Delegação

A assessoria da delegação participou na Reunião de Secretários das Delegações Nacionais no dia 24 de

maio e manteve, durante a toda a sessão, contactos com o secretariado das diversas comissões e de

delegações nacionais dos Estados-Membros da APNATO.

Palácio de São Bento, 2 de julho de 2024.

A Assessora Parlamentar Júlia Almeida.