8 DE JULHO DE 2024

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necessárias para que fiquem em consonância com as regras de procedimentos. A Comissão Permanente

recebeu ainda informação sobre o primeiro draft do orçamento para 2025.

A Comissão Permanente recebeu igualmente informação sobre a organização das sessões futuras.

Bureau

O Deputado Marcos Perestrello participou, na qualidade de Vice-Presidente da APNATO, na reunião do

Bureau, que se realizou no dia 25 de maio, bem como na reunião dos membros do Bureau com a Delegação da

Geórgia.

Aproximando-se o 25.º aniversário da parceria entre a NATO-PA e a Geórgia, membro associado, o Bureau

emitiu uma declaração advertindo que a nova lei sobre a transparência da influência estrangeira constitui um

retrocesso para a democracia georgiana e é contrária às aspirações do país para a adesão à NATO e à União

Europeia.

Comissões

Relativamente às reuniões das diversas comissões, as respetivas agendas incluíram a apresentação das

versões preliminares dos relatórios das comissões e intervenções por parte de entidades convidadas, como de

seguida se refere.

Comissão política (PC)

Na reunião participou o Deputado Marcos Perestrello (PS).

Na reunião foram apresentadas as versões preliminares dos relatórios desta Comissão, nomeadamente do

relatório geral NATO@75: respondendo aos desafios de um mundo contestado e imprevisível, apresentado pelo

Deputado Marcos Perestrello (PS), em substituição do relator Thomas Valasek (Eslováquia). Foram ainda

apresentadas as versões preliminares dos relatórios da Subcomissão para as Relações Transatlânticas sobre

Parceiros da NATO em risco, por Ana Maria Catauta (Roménia); e da Subcomissão para as Parcerias da NATO

A NATO e o sul global, por Audronius Azubalis (Lituânia). Foi igualmente apresentada na reunião a versão

preliminar do relatório do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO Ucrânia: Progresso nas reformas rumo à

adesão à NATO, por Yehor Cherniev (Ucrânia).

Intervieram na reunião da Comissão a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária, Nevyana Miteva,

sobre «As perspetivas da Bulgária para a Cimeira de Washington e para a segurança do Mar Negro»; Christo

Grovez, The Insider, Chefe de Investigação, sobre «Sabotagem, espionagem e assassinato: investigando as

atividades subversivas da Rússia contra a Comunidade Euro-Atlântica»; e Alina Inayeh, German Marshall Fund,

sobre «Apoiando os parceiros vulneráveis da NATO: uma perspetiva de Bucareste».

Na qualidade de Presidente da Subcomissão para as Parcerias da NATO, o Deputado Marcos Perestrello

(PS) apresentou igualmente as atividades previstas para esta subcomissão no ano de 2024, uma das quais a

visita a Portugal da subcomissão, em conjunto com o Grupo para o Mediterrâneo e o Médio Oriente (GSM), de

1 a 3 de julho de 2024.

Comissão para a Defesa e Segurança (DSC)

Na reunião participaram os Deputados João Torres (PS) e Hugo Patrício Oliveira (PSD).

No decurso da reunião houve lugar à apresentação das versões preliminares dos relatórios da Comissão,

nomeadamente do relatório geral Evolução da postura de defesa aérea e antimíssil da NATO, por Utku Cakirozer

(Turquia), do relatório da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança

Guerra da Rússia e o apoio dos aliados à Ucrânia, por Rick Larsen (EUA), e do relatório da Subcomissão para

o Futuro das Capacidades de Segurança Balcãs Ocidentais: novos desafios securitários à porta da NATO, por

Lord Mark Lancaster (Reino Unido).

Na reunião da Comissão para a Defesa e Segurança decorreram ainda as intervenções do Ministro da Defesa