Debates Parlamentares - Diário 015, p. 2 (2024-11-13)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 15

DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA XIII

REUNIÃO PLENÁRIA DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA

PORTUGUESA (AP-CPLP), QUE TEVE LUGAR EM MAPUTO, MOÇAMBIQUE, DE 22 A 23 DE JULHO DE

2024

No âmbito das atividades da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

(AP-CPLP), decorreu de 22 a 23 do mês de julho de 2024, em Maputo, Moçambique, a XIII Assembleia

Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A Delegação da Assembleia da República foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República (PAR),

José Pedro Aguiar-Branco, sendo igualmente integrada pelos Deputados membros da Delegação Permanente

da AR à AP-CPLP, Patrícia Faro (PS), Presidente em exercício da Delegação, e o Deputado Carlos Eduardo

Reis (PSD).

Integraram a Delegação portuguesa o Assessor Principal do PAR, Paulo Cutileiro, a Assessora Diplomática

do PAR, Isabel Pestana, o Assessor de Imprensa do PAR, Nuno Maia, e o Chefe de Segurança do PAR,

Mauro Esteves.

O Chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação (DRIC), João de Campos Coelho, e o

Assessor Parlamentar da DRIC, Rodrigo Knopfli, assessoraram a Delegação portuguesa à XIII AP-CPLP.

Participaram na XIII AP-CPLP os Parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial,

Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A XIII Sessão Plenária da AP-CPLP foi precedida pelas reuniões das três Comissões Permanentes e das

duas Redes da AP-CPLP: Comissão 1 – Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; Comissão 2

– Economia, Ambiente e Cooperação e Comissão 3 – Língua, Educação, Ciência e Cultura; Rede de Jovens e

de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP.

Sessão de abertura

A cerimónia de abertura da XIII AP-CPLP foi presidida pela Senadora Teresa Efua Asangono, Presidente

da Assembleia Parlamentar da CPLP e Presidente do Senado da Guiné Equatorial. A cerimónia foi marcada

pelo discurso de boas-vindas proferido pela Deputada Esperança Laurinda Nhiuane Bias, Presidente da

Assembleia da República de Moçambique.

A Senadora Teresa Efua Asangono, Presidente da AP-CPLP, endereçou os agradecimentos à Assembleia

da República de Moçambique, como ao povo de Moçambique, por acolher os membros da AP-CPLP na

cidade de Maputo. A Presidente referiu que a XIII AP-CPLP é o momento ideal para refletir em conjunto sobre

a forma como a CPLP e a AP deverão estabelecer prioridades e atividades nos próximos anos. Sobre o

Secretariado Permanente da AP-CPLP, indicou que este último, pese embora os esforços desenvolvidos pela

AP-CPLP, pudesse adquirir personalidade jurídica própria, o que implica que os Parlamentos da CPLP

venham a contribuir financeiramente para o orçamento anual da organização parlamentar internacional (OPI).

Destacou o tema da XIII AP-CPLP, pela sua importância e significado em todas as sociedades modernas e,

mais ainda, tendo em conta que um dos objetivos gerais da AP-CPLP é o de contribuir para o fortalecimento

da democracia e das suas instituições representativas.

II SÉRIE-D — NÚMERO 15 2 DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA XIII REUNIÃO PLENÁRIA DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AP-CPLP), QUE TEVE LUGAR EM MAPUTO, MOÇAMBIQUE, DE 22 A 23 DE JULHO DE 2024 No âmbito das atividades da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), decorreu de 22 a 23 do mês de julho de 2024, em Maputo, Moçambique, a XIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A Delegação da Assembleia da República foi chefiada pelo Presidente da Assembleia da República (PAR), José Pedro Aguiar-Branco, sendo igualmente integrada pelos Deputados membros da Delegação Permanente da AR à AP-CPLP, Patrícia Faro (PS), Presidente em exercício da Delegação, e o Deputado Carlos Eduardo Reis (PSD). Integraram a Delegação portuguesa o Assessor Principal do PAR, Paulo Cutileiro, a Assessora Diplomática do PAR, Isabel Pestana, o Assessor de Imprensa do PAR, Nuno Maia, e o Chefe de Segurança do PAR, Mauro Esteves. O Chefe da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação (DRIC), João de Campos Coelho, e o Assessor Parlamentar da DRIC, Rodrigo Knopfli, assessoraram a Delegação portuguesa à XIII AP-CPLP. Participaram na XIII AP-CPLP os Parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A XIII Sessão Plenária da AP-CPLP foi precedida pelas reuniões das três Comissões Permanentes e das duas Redes da AP-CPLP: Comissão 1 – Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação; Comissão 2 – Economia, Ambiente e Cooperação e Comissão 3 – Língua, Educação, Ciência e Cultura; Rede de Jovens e de Mulheres Parlamentares da AP-CPLP. Sessão de abertura A cerimónia de abertura da XIII AP-CPLP foi presidida pela Senadora Teresa Efua Asangono, Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP e Presidente do Senado da Guiné Equatorial. A cerimónia foi marcada pelo discurso de boas-vindas proferido pela Deputada Esperança Laurinda Nhiuane Bias, Presidente da Assembleia da República de Moçambique. A Senadora Teresa Efua Asangono, Presidente da AP-CPLP, endereçou os agradecimentos à Assembleia da República de Moçambique, como ao povo de Moçambique, por acolher os membros da AP-CPLP na cidade de Maputo. A Presidente referiu que a XIII AP-CPLP é o momento ideal para refletir em conjunto sobre a forma como a CPLP e a AP deverão estabelecer prioridades e atividades nos próximos anos. Sobre o Secretariado Permanente da AP-CPLP, indicou que este último, pese embora os esforços desenvolvidos pela AP-CPLP, pudesse adquirir personalidade jurídica própria, o que implica que os Parlamentos da CPLP venham a contribuir financeiramente para o orçamento anual da organização parlamentar internacional (OPI). Destacou o tema da XIII AP-CPLP, pela sua importância e significado em todas as sociedades modernas e, mais ainda, tendo em conta que um dos objetivos gerais da AP-CPLP é o de contribuir para o fortalecimento da democracia e das suas instituições representativas.

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