II SÉRIE-D — NÚMERO 16

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no Mediterrâneo e respeitar os seus direitos humanos», no qual apresentou a estrutura do mesmo. Revelou

ainda que a troca de pontos de vista com as partes interessadas e os peritos relevantes contribuirá para a

preparação do relatório, permitindo sugerir recomendações pertinentes para uma futura resolução que se

concentre principalmente na proteção da vida dos migrantes no mar. Referiu ainda que recolherá dados de

diversas fontes, procurando assegurar que o ónus da responsabilidade não recai apenas sobre determinados

Estados-Membros, em particular os que possuem territórios costeiros. A Comissão de Migrações, Refugiados e

Deslocados Internos aprovou uma visita de estudo no âmbito da preparação do relatório e procedeu a uma troca

de pontos de vista com Christian Mommers, Conselheiro do Comissário para os Direitos Humanos do Conselho

da Europa.

Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputada Edite Estrela (PS) e o Deputado Paulo Moniz

(PSD), nos dias 25, 26 e 27 de junho.

A Comissão ouviu uma declaração de Mogens Jensen (Dinamarca, SOC) – relator do Relatório sobre a

governação e a ética no desporto – sobre uma consulta aos membros da APCE sobre a criação de uma Aliança

Parlamentar.

Reunião conjunta da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media e da Comissão de Assuntos Sociais,

Saúde e Desenvolvimento Sustentável, no dia 25 de junho.

Teve lugar uma audição sobre o tema «Combater a dependência das apostas desportivas», com a

participação de Sylvie Andreau, jornalista (França), Jann Schumacher, Presidente do Grupo de Peritos sobre as

dependências em linha do Grupo Pompidou (Suíça), Jean-Yves Lourgouilloux, Presidente da Rede de

Magistrados/Procuradores responsáveis pelo Desporto (MARS), Conselho da Europa, Dimitrios Davakis,

Federação Helénica de Futebol (HFF), Conselho Jurídico/Perito em Integridade (Grécia) e Ioannis Simosis,

Atleta (Grécia).

Comissão da Igualdade e da Não Discriminação – Deputada Edite Estrela (PS) e a Deputada Jamila Madeira

(PS), nos dias 25 e 27 de junho.

Os membros da Comissão ouviram uma apresentação da relatora: Béatrice Fresko-Rolfo, Mónaco (ALDE)

sobre o Relatório: Prevenir e combater a violência e a discriminação contra as mulheres LBQ na Europa.

Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa (Suivi

/ Monitoring) – Deputada Edite Estrela (PS), nos dias 24, 25 e 26 de junho.

Na reunião de 24 de junho, no âmbito do Relatório sobre «O cumprimento das obrigações e dos

compromissos assumidos pela Geórgia» os membros da Comissão realizaram uma troca de pontos de vista

com os correlatores, a Deputada Edite Estrela (Portugal, SOC) e o Deputado Claude Kern (França, ALDE). Na

reunião de 25 de junho, os membros da Comissão analisaram o projeto de relatório e aprovaram, por

unanimidade, o projeto de resolução. Na reunião de dia 26 de junho, os membros da comissão tomaram posição

sobre as cinco propostas de alterações apresentadas ao projeto de resolução.

Grupos Políticos

Os vários membros da Delegação participaram nas reuniões dos diversos Grupos Políticos da Assembleia

Parlamentar, nos dias 24 e 26 de junho.

Encontros

No dia 24 de junho, o Deputado Paulo Pisco teve um encontro com os candidatos ao cargo de Secretário-

Geral do Conselho da Europa, Alain Berset (Suíça) Didier Reynders (Bélgica) e Indrek Saar (Lituânia), que