18 DE DEZEMBRO DE 2024

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Didier Reynders, Bélgica – 46

Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente, pelo

Deputado Ian Liddell-Grainger (Reino Unido, EC/DA), (Doc. 16007), a 28 de junho. Este Relatório analisa os

trabalhos e as decisões dos órgãos subsidiários da Assembleia desde a última Sessão. Alguns dos pontos

focados no presente Relatório foram a aprovação dos termos de referência da Rede de Observadores Eleitorais

da Assembleia Parlamentar, as listas de candidatos a juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos,

apresentadas por Andorra, Áustria, Finlândia e Sérvia, o Prémio para os Direitos Humanos Václav Havel 2024

e a observação das eleições parlamentares na Geórgia (26 de outubro de 2024).

Eleição de juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em representação da Áustria, da

Finlândia e da Sérvia, no dia 26 de junho. O Juiz András Jakab (Áustria), o Juiz Juha Lavapuro (Finlândia) e o

Juiz Mateja Durović (Sérvia) foram eleitos por maioria absoluta dos votos expressos. Os respetivos mandatos

de nove anos terão início a 1 de novembro de 2024. Os juízes do TEDH são eleitos pela Assembleia Parlamentar,

a partir de uma lista de três candidatos de cada Estado que ratificou a Convenção Europeia dos Direitos

Humanos.

Women@PACE

No dia 24 de junho, o Presidente da APCE, Theodoros Rousopoulos, e a Secretária-Geral do Conselho da

Europa, Marija Pejčinović Burić, inauguraram a exposição «75 mulheres em 75 anos de história do Conselho da

Europa» juntamente com o Embaixador do Reino Unido, Sandy Moss, e a Embaixadora da UE, Vesna Batistić

Kos. Nos seus discursos, salientaram a evolução registada desde a criação do Conselho da Europa, quando

quase não se viam mulheres nas fotografias, apesar de terem sido sempre uma parte essencial da APCE. Esta

exposição visou homenagear as várias mulheres, muitas vezes desconhecidas, que fizeram parte do Conselho

da Europa desde a sua criação.

Entre outras mulheres que marcaram a história do Conselho da Europa, o trabalho da Deputada Edite Estrela

foi reconhecido nesta exposição.

Comissões, subcomissões e redes parlamentares

Os membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões das respetivas comissões e subcomissões:

Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputada Edite Estrela (PS) e o Deputado Paulo Moniz

(PSD), nos dias 25 a 27 de junho.

A Comissão procedeu a uma troca de pontos de vista com Volha Aleinik, Secretária Internacional da

Democracia Cristã da Bielorrússia, Anatol Liabedzka, Conselheiro de Sviatlana Tsikhanouskaya para a reforma

constitucional e a cooperação parlamentar, Partido Civil Unido, e Vadzim Saranchukou, Presidente em exercício

do Partido da Frente Popular da Bielorrússia, sobre a situação na Bielorrússia.

Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputada Edite Estrela (PS)e a

Deputada Jamila Madeira (PS),nos dias 25 e 27 de junho.

A Comissão realizou uma troca de pontos de vista com os jovens embaixadores da resiliência alimentar

liderados pela associação MakeSense, no âmbito do Relatório «Garantir uma alimentação segura, saudável e

sustentável para todos», de que é relator o Deputado Simon Moutquin, Bélgica (SOC).

Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputado Paulo Pisco (PS), nos dias 25 e 27

de junho.

O Deputado Paulo Pisco propôs um esboço do relatório, em elaboração, sobre «Salvar vidas de migrantes