18 DE DEZEMBRO DE 2024

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Europa intensificar os seus esforços para combater as ameaças à liberdade de expressão?»

Outros pontos da agenda incluíram o regresso de Varosha aos seus habitantes legítimos, a proteção das

mulheres defensoras dos direitos humanos na Europa, a garantia de procedimentos de asilo compatíveis com

os direitos humanos , soluções políticas e apoio às pessoas deslocadas, o desarmamento de bombas-relógio

para um regresso seguro das populações deslocadas, a salvaguarda dos direitos humanos para as gerações

futuras e sobre o cumprimento das obrigações e compromissos por parte da Arménia.

Abertura da Sessão Plenária

Na sua intervenção na Sessão de Abertura, no dia 24 de junho, o Presidente da Assembleia Parlamentar,

Theodoros Rousopoulos, deu as boas-vindas aos Deputados, agora no renovado e reformulado hemiciclo do

Conselho da Europa. Afirmou de seguida: «Elegeremos um novo Secretário-Geral, uma pessoa que irá liderar

o Conselho da Europa nos próximos cinco anos e supervisionar a implementação da ambiciosa Declaração de

Reiquiavique.

Debateremos um grande número de relatórios extremamente importantes e relevantes, inclusive sobre as

consequências jurídicas e de direitos humanos da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia, o

apagamento da identidade cultural na situação de guerra e paz na Geórgia, o fortalecimento da democracia por

meio de processos participativos e deliberativos, e muitos outros.

Hoje, concederemos pela primeira vez o maior prémio de empoderamento das mulheres na presença do

Presidente da Islândia, Guðni Thorlacius Jòhannesson, e do Ministro dos Assuntos Sociais e do Mercado de

Trabalho da Islândia, Guðmundur Ingi Guðbrandsson».

Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1), destaca-se a apresentação e debate de relatórios das comissões,tendo

sido aprovados os seguintes documentos (Anexo 2):

Recomendações

Recommendation 2279 (2024) Legal and human rights aspects of the Russian Federation’s aggression against Ukraine (Doc. 15998)

Recommendation 2280 (2024) Countering the erasure of cultural identity in war and peace (Doc. 16003)

Recommendation 2281 (2024) Reparation and reconciliation processes to overcome past conflicts and build a common peaceful future – the question of just and equal redress (Doc. 15933)

Resoluções

Resolution 2551 (2024) Modification of various provisions of the Assembly’s Rules of Procedure (Doc. 15996)

Resolution 2552 (2024) Strengthening democracy through participatory and deliberative processes (Doc. 16001)

Resolution 2553 (2024) Strengthening a youth perspective in the work of the Parliamentary Assembly (Doc. 15871)

Resolution 2554 (2024) Protecting women human rights defenders in Europe (Doc. 15993)

Resolution 2555 (2024) Ensuring human rights-compliant asylum procedures (Doc. 15997)

Resolution 2556 (2024) Legal and human rights aspects of the Russian Federation’s aggression against Ukraine (Doc. 15998)

Resolution 2557 (2024) The role of sanctions in countering the Russian Federation’s war of aggression against Ukraine (Doc. 16000)

Resolution 2558 (2024) Countering the erasure of cultural identity in war and peace (Doc. 16003)