2 DE ABRIL DE 2025

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A comissão decidiu constituir as seguintes subcomissões: Subcomissão das Relações Externas [membro efetivo Deputado Ricardo Carvalho (PSD)] e Subcomissão do Médio Oriente e do Mundo Árabe [membro efetivo Deputada Edite Estrela (PS)].

▪ Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – Deputada Regina Bastos (PSD), nos dias 27,

28, 29 e 30 de janeiro. A comissão decidiu reconstituir as Subcomissões dos Direitos Humanos, da Inteligência Artificial dos

Direitos Humanos e da Implementação dos Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, na sua reunião de 27 de janeiro.

▪ Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputada Jamila Madeira

(PS), Deputado Nuno Fazenda (PS) e Deputado Carlos Silva Santiago (PSD), nos dias 22, 23 e 25 de janeiro.

A comissão decidiu reconstituir as seguintes subcomissões: Subcomissão do Prémio Europa [membro efetivo Deputada Jamila Madeira (PS)], Subcomissão sobre a Carta Social Europeia [membro efetivo Deputada Jamila Madeira (PS)], e decidiu não reconstituir as seguintes subcomissões: Subcomissão das Crianças e Subcomissão da Saúde Pública e do Desenvolvimento Sustentável.

▪ Rede de Parlamentares de referência para um Ambiente Saudável – A Deputada Edite Estrela (PS)

conduziu a reunião no dia 29 de janeiro, durante a qual foi eleita Presidente a Deputada Aurora Floridia. ▪ Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputada Regina Bastos (PSD) e

DeputadaJamila Madeira (PS), nos dias 29 e 30 de janeiro. A comissão decidiu reconstituir as Subcomissões das Diásporas e da Integração [membro efetivo

Deputado Paulo Pisco (PS)], das Crianças e dos Jovens Refugiados e Migrantes Integração (membro efetivo Deputado Paulo Pisco (PS)], e do Contrabando de Migrantes e Tráfico de Seres Humanos Integração [membro suplente Deputada Jamila Madeira (PS)], na sua reunião de 29 de janeiro.

O Deputado Paulo Pisco (PS) foi nomeado membro da Comissão ad hoc do Bureau criada para participar na conferência parlamentar sobre «Envisioning effective public policy to prevent & address cases of missing migrants», organizada no seguimento da Resolução 2569 (2024) «Missing migrants, refugees and asylum seekers – A call to clarify their fate» (23-24 de abril de 2025, em Estrasburgo).

▪ Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputada Jamila Madeira (PS) e Deputado

Ricardo Dias Pinto (CH), nos dias 28 e 30 de janeiro. A comissão decidiu renomear a Deputada Edite Estrela (PS), Representante da Comissão no Centro

Europeu para a Interdependência e Solidariedade Globais do Conselho da Europa – Centro Norte-Sul. Foram nomeadas para a Subcomissão para os Meios de Comunicação Social e a Sociedade da Informação as Deputadas Jamila Madeira (PS) (membro efetivo) e Edite Estrela (PS) (membro suplente).

▪ Comissão da Igualdade e da Não Discriminação – Deputada Edite Estrela (PS), 27, 29 e 30 de janeiro. A Comissão decidiu nomear a Deputada Edite Estrela (PS) para participar na reunião do Comité de

Peritos sobre Inteligência Artificial, Igualdade e Discriminação, a ter lugar em Estrasburgo, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2025.

▪ Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa

(Suivi / Monitoring) – Deputada Edite Estrela (PS) e Deputado Ricardo Carvalho (PSD), nos dias 27, 28 e 29 de janeiro.

A Comissão apreciou uma nota informativa da Deputada Edite Estrela (PS) e do Deputado Claude Kern (França, ALDE) sobre a sua visita de informação a Tbilissi (14-16 janeiro de 2025) e decidiu desclassificá-la; após ter ouvido a sua declaração de ausência de conflito de interesses, nomeou a Deputada Sabina Cudic (Bósnia e Herzegovina, ALDE) co-relatora, em substituição do Deputado Claude Kern (França, ALDE).

▪ Comité Misto – A Deputada Edite Estrela (PS), Presidente da Delegação, participou na reunião que