O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1. - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRESENTADAS E APRECIADAS

1.1. - PROJECTOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL 1.2. - PROJECTOS DE LEI 1.3. - PROPOSTAS DE LEI 1.4. - PROJECTOS DE RESOLUÇÃO 1.5. - PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO 1.6. - ELEIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES PARA CARGOS EXTERIORES À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2. - LISTA CRONOLÓGICA DAS LEIS E RESOLUÇÕES APROVADAS 2.1. - LEI CONSTITUCIONAL 2.2. - LEIS ORGÂNICAS 2.3. - LEIS 2.4. - RESOLUÇÕES

CAPÍTULO IV - OUTROS PROCESSOS

1. - APRECIAÇÃO DE DECRETOS-LEIS 1.1. - APRECIAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS E APRECIADAS 2. - APROVAÇÃO DE TRATADOS

CAPÍTULO V - ACTIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA

1. - APRECIAÇÃO DO PROGRAMA DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL 2. - DEBATES COM O PRIMEIRO-MINISTRO 2.1. - DEBATE DO ESTADO DA NAÇÃO 2.2. - DEBATE MENSAL COM PRIMEIRO-MINISTRO 3. - DEBATES COM OUTROS MEMBROS DO GOVERNO 3.1. - DEBATES DE URGÊNCIA 3.2. - ASSUNTO DE ACTUALIDADE RELEVANTE NACIONAL OU INTERNACIONAL 3.3. - INTERVENÇÃO SEMANAL A PEDIDO DO GOVERNO (PAOD) 4. - SESSÕES DE PERGUNTAS AO GOVERNO 4.1. - ÂMBITO GERAL 4.2. - ÂMBITO SECTORIAL 5. - DEBATE EM COMISSÃO PERMANENTE 6. - INTERPELAÇÕES AO GOVERNO 7. - REQUERIMENTOS 8. - PETIÇÕES 8.1. - PETIÇÕES COM APRECIAÇÃO CONCLUÍDA 8.1.1. - ENTRADAS NA IX LEGISLATURA 8.1.2. - ENTRADAS NA X LEGISLATURA 8.2. - PETIÇÕES PENDENTES 8.2.1. - ENTRADAS NA IX LEGISLATURA 8.2.2. - ENTRADAS NA X LEGISLATURA 9. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS 9.1. - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL 9.2. – COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA) 9.3. - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ 9.4. - CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO 9.5. - CONSELHO REGULADOR DA ERC - ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL 9.6. - PROVEDORIA DE JUSTIÇA 10. - RELATÓRIOS APRESENTADOS PELO GOVERNO 10.1. - RELATÓRIOS DE SEGURANÇA INTERNA 10.2. - RELATÓRIO DE ORIENTAÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL

CAPÍTULO VI - OUTRA ACTIVIDADE PARLAMENTAR

1. - INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS NO PAOD 1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS 1.2. - INTERVENÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE POLÍTICO RELEVANTE 2. - DELIBERAÇÕES 2.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS 2.2. - DELIBERAÇÕES 3. - VOTOS

II SÉRIE-E — NÚMERO 6
__________________________________________________________________________________________________________
36


Consultar Diário Original