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II VOLUME

Outubro / 2006

ÍNDICE

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO

CAPÍTULO I - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

1. - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES E RESULTADOS ELEITORAIS 2. - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES 3. - ELEIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 4. - DEPUTADOS 4.1. - LISTA DE DEPUTADOS ELEITOS 4.2. - LISTA DE DEPUTADOS EM EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1.ª REUNIÃO PLENÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA X LEGISLATURA 4.3. - SUBSTITUIÇÃO E RENÚNCIA DE DEPUTADOS 4.3.1. - DECLARAÇÕES DE RENÚNCIA AO MANDATO PUBLICADAS NO DAR

CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

1. - REUNIÕES PLENÁRIAS 1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO 1.2. - NÚMERO DE SESSÕES SOLENES 1.3. - DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE 3. - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES 3.1. - COMISSÕES ESPECIALIZADAS PERMANENTES 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS 3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA 3.1.1.2. - SUBCOMISSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.1.1.3. - SUBCOMISSÃO PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES 3.1.1.4. - SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS 3.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS 3.1.3. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS 3.1.4. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL 3.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 3.1.6. - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 3.1.6.1. - SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS 3.1.6.2. - SUBCOMISSÃO DE TURISMO 3.1.7. - COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 3.1.7.1. - SUBCOMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES 3.1.7.2. - SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO 3.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 3.1.9. - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.1.9.1. - SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 3.1.10. - COMISSÃO DE SAÚDE 3.1.11. - COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS 3.1.12. - COMISSÃO DE ÉTICA 3.2. - COMISSÕES EVENTUAIS 3.2.1. - COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL EXTRAORDINÁRIA 3.2.2. - COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES 3.2.3. - COMISSÃO EVENTUAL PARA OS FOGOS FLORESTAIS 3.2.4. - COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO À GESTÃO DO PROCESSO EUROMINAS 4. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES 5. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES 6. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CAPÍTULO III - LEIS E RESOLUÇÕES

27 DE OUTUBRO DE 2007
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