• Reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros, Sociais e da Educação da APEM, em 30 de Janeiro de 2006.

• Seminário “Diálogo Norte-Sul sobre as Migrações – Co-Desenvolvimento e Democracia: O papel socio-político dos Migrantes” e Reunião da Comissão das Migrações, Refugiados e População, no âmbito da Comissão das Migrações, Refugiados e População da APCE, em 18 e 19 de Maio de 2006.

Para além das reuniões das assembleias parlamentares, os deputados portugueses efectuaram 67 missões a países estrangeiros, sendo de destacar as reuniões da COSAC e reuniões de diversas comissões parlamentares do PE e dos países da União Europeia (Orçamento, Negócios Estrangeiros e Defesa, Ambiente e Agricultura, Justiça e Assuntos Internos, Cooperação e Ajuda ao Desenvolvimento).
Os parlamentares portugueses estiveram também presentes em diversos Seminários e Encontros, tais como Encontro Parlamentar sobre Estratégia de Lisboa, Seminário sobre “Promoção da política de direitos fundamentais da UE”, Conferência Internacional para Mulheres Líderes “Migração e Temas de Género dentro dos objectivos de desenvolvimento do Milénio”, Seminário “Sucessos, paradoxos e fraquezas: experiências relacionadas com as recentes reformas da gestão de recursos humanos na função pública”, Reunião interparlamentar sobre energias renováveis e eficiência energética, Seminário parlamentar “China: Current economic policy challenges”, Encontro parlamentar “Liberdade e Segurança: intensificar a fiscalização parlamentar da cooperação judiciária e policial na Europa”; Conferência “Gestion de l’ eau”; Conferência interparlamentar “Livre circulação de trabalhadores da UE”; Cimeira Mundial da Informação”; Encontro “Os Parlamentos na rota de Lisboa”, Seminário “As implicações nas políticas do envelhecimento demográfico”, Fórum para a Democracia, Desenvolvimento e Comércio Livre; Conferência Internacional do Trabalho; Seminário ”Public Access to Documents and Data Protection”; Conferência “Climate challenge of the 21th century”, Reunião dos Secretários Gerais dos Parlamentos da União Europeia.

Tabela 19 Participação da Assembleia da República em Reuniões Internacionais

Tipo de Delegação N.º de Reuniões Preside
nte Em missão parlamentar bilateral 1 16 Em missão parlamentar multilateral 8 Em representação do Estado português 4 Outras participações em actos fora do país 3 Delegações da AR em Representação do Presidente 2 Outras Delegações da Assembleia da República 67 Total 85

Reuniões promovidas e patrocinadas pela Assembleia da República

Reuniões nacionais

Realizaram-se 41 reuniões promovidas e patrocinadas pela Assembleia da República, organizadas por várias Comissões e Grupos Parlamentares, bem como por entidades externas.

Reuniões internacionais

Realizaram-se 4 reuniões internacionais na Assembleia da República, a saber: Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em 6 de Junho de 2005, Seminário “Parlamento Europeu/Parlamentos Nacionais, no âmbito do Programa COX em 23 e 24 de Janeiro de 2006, Reunião do Grupo de Trabalho de Bilbao entre 24 e 27 de Maio de 2006, Reunião Extraordinária de Presidentes de Parlamentos da CPLP em 10 e 11 de Julho de 2006.

II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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