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29 | - Número: 006 | 27 de Outubro de 2007

Actividades das Delegações Parlamentares da AR às Organizações Parlamentares Internacionais

Organização Nº. de Reuniões Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte (OTAN) 25 Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (CE) 49 União Interparlamentar (UIP) 15 Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental (UEO) 33 Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) 13 Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) 11 Assembleia InterParlamentar do Fórum dos Presidentes Parlamentos Língua Portuguesa (AIFPLP) 3 Total 149

No total, as delegações parlamentares portuguesas estiveram presentes em 149 reuniões, sendo de salientar um conjunto de situações relativas às funções específicas naquelas Assembleias Parlamentares dos Deputados nacionais:

Eleição de Deputados portugueses para cargos em órgãos das assembleias parlamentares internacionais

• O Deputado José Lello (PS), Presidente da Delegação portuguesa, foi eleito Vice-Presidente da APNATO, em Novembro de 2005.
• O Deputado Vera Jardim (PS), Presidente das delegações portuguesas, foi eleito Vice-Presidente da AUEO em Dezembro de 2005 e Vice-Presidente da APCE, em Janeiro de 2006.
• O Deputado João Soares (PS), Presidente da Delegação portuguesa, foi eleito Vice-Presidente da APOSCE, durante a 15.ª Sessão Plenária, em Julho de 2006.
• O Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) foi eleito Vice-Presidente da Comissão Política da APNATO, em Novembro de 2005.
• O Deputado Jorge Neto (PSD) foi eleito Vice-Presidente da Sub-Comissão do Futuro de Capacidades de Segurança e Defesa da APNATO, em Novembro de 2005.
• O Deputado José Mendes Bota (PSD) foi eleito Vice-Presidente da Sub-Comissão sobre o Tráfico de Seres Humanos da APCE, em Maio de 2006.

Relatores

• O Deputado Vitalino Canas (PS) foi eleito Relator da Comissão sobre a Dimensão Civil da Segurança da APNATO, em Maio de 2005.
• O Deputado Miranda Calha (PS) foi eleito Relator da Comissão de Defesa e Segurança da APNATO, em Novembro de 2005.
• O Deputado Mendes Bota (PSD) foi o Relator sobre “Investigação em Segurança na Europa”, da Comissão Técnica Aeroespacial, na 52ª Sessão Ordinária da AUEO (I Parte), em Junho de 2006.

Missões de Observação eleitoral

• O Deputado João Soares (PS) chefiou as delegações da APOSCE que participaram nas missões de Observação das Eleições Legislativas no Azerbeijão (13 de Maio de 2006) e no Montenegro (10 de Setembro de 2006).

Actividades realizadas em Portugal

• Reunião do Bureau, Comité de Presidentes e Comissão Permanente da APCE, em 5 e 6 de Julho de 2005.

27 DE OUTUBRO DE 2007
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