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2 | - Número: 010 | 10 de Janeiro de 2009

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 218/X — Relativo à constituição da Delegação Parlamentar da Assembleia da República para o encontro Parlamentar Luso-Espanhol, a realizar em Zamora, Espanha, nos dias 14 e 15 de Janeiro de 2009

Encontro Parlamentar Luso-Espanhol

Tendo em conta o deliberado por ocasião da visita oficial a Portugal do Presidente do Congresso dos Deputados do Reino de Espanha, José Bono Martínez, em 23 e 24 de Novembro de 2008 (Anexo 1), e a proposta recebida da parte espanhola (Anexo 2), determino:

1 — Constituição de Delegação: A Delegação Parlamentar da Assembleia da República ao Encontro Parlamentar Luso-Espanhol, a realizar em Zamora (Espanha) em 14 e 15 de Janeiro de 2009, será constituída do modo seguinte:
Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Guilherme Silva. Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, Deputado Henrique de Freitas. Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, Deputado Rui Vieira. Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Deputado Miguel Frasquilho. Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Deputado António José Seguro. Dois Deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, a indicar por aquela Comissão. Três Deputados da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, a indicar por aquela Comissão. Três Deputados da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a indicar por aquela Comissão.

2 — Representação: A representação das comissões deverá respeitar a pluralidade dos agrupamentos políticos, por forma a que, no total do 13 Deputados que compõem a Delegação, 7 pertençam à área política do Governo e 6 à área política da oposição.
3 — Substituições: Os Presidentes das Comissões, caso não possam comparecer, poderão fazer-se substituir pelo 1.º Vice-Presidente e, no caso de impedimento deste, pelo 2.º Vice-Presidente, o que será tido em conta para efeitos do n.º 2 do presente despacho.
4 — À Sr.ª Secretária-Geral: Para assegurar o seguimento a ser dado ao presente despacho, incluindo contactos necessários e demais diligências adequadas para a realização desta deslocação, bem como o processamento dos inerentes abonos legais.

Palácio de S. Bento, 30 de Dezembro de 2008.
O Presidente da Assembleia da República — Jaime Gama.

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