4 | - Número: 010 | 10 de Janeiro de 2009
Secretária-Geral da AR, Conselheira Adelina Sá Carvalho Chefe de Gabinete PAR, Dr. Eduardo Âmbar Assessora Diplomática PAR, Dr.ª Cristina Pucarinho Director GARIP, Dr. José Manuel Araújo

II. Conversações entre Delegações

1 — As conversações incidiram sobre os seguintes temas:

A. Vertente parlamentar no quadro da preparação das Cimeiras bilaterais de Governo; B. Intercâmbio de funcionários parlamentares; C. Preparação das reuniões do Fórum Parlamentar Ibero-americano; D. Grupos Parlamentares de Amizade.

2 — Relativamente a cada um dos temas haverá a reter o seguinte:

A. Contributo Parlamentar no quadro preparatório das Cimeiras bilaterais Foi reconhecida a ausência, até ao presente, de uma vertente parlamentar nas Cimeiras bilaterais. As relações interparlamentares bilaterais são intensas e profícuas, podendo contribuir, de forma útil, para o conteúdo substantivo daquelas Cimeiras, através de um balanço e avaliação anual das relações bilaterais.
Foi, assim, proposto e, genericamente, acordado entre as Partes, que se realizariam reuniões entre parlamentares dos dois países, na semana anterior e no mesmo local onde tiver lugar a Cimeira bilateral. Este Fórum Parlamentar deveria, em princípio, realizar-se, pela primeira vez, antes da próxima Cimeira, prevista para o dia 20 de Janeiro, em Zamora.
Foram trocadas impressões exploratórias sobre um modelo que, no respeito pelas regras orgânicas internas de cada Parlamento, possa corresponder de forma concreta aos objectivos e interesses em vista, respeitando a reciprocidade de formato, também funcional e substantivo, entre os membros e de nível hierárquico entre os chefes das duas Delegações. Assim, a chefia das respectivas Delegações deveria ser atribuída a um vice-presidente e salvaguardar a possibilidade de uma composição variável, a equacionar e a estabelecer em função das temáticas que sejam, em cada ano, consideradas mais relevantes e actuais do relacionamento bilateral.
O Presidente da Assembleia da República acrescentou, ainda o respeito do princípio da representatividade dos grupos parlamentares nas Delegações e admitiu a possibilidade de, para além dos membros das comissões pertinentes (referiu, a título indicativo, o interesse, no momento actual, nas comissões competentes nas áreas das Obras Públicas e Transportes e da Energia), ser associado algum Deputado que revele especial interesse ou conhecimento da agenda.
A Parte espanhola assumiu o compromisso de submeter proximamente à Assembleia da República, uma proposta concreta sobre o modelo de reuniões interparlamentares.

B. Intercâmbio de funcionários parlamentares Ambas as Partes manifestaram interesse e abertura para a concretização de intercâmbios de visitas de parlamentares, no âmbito de iniciativas dedicadas a temáticas de interesse recíproco. Foi acordado que, à semelhança do que já se verifica, designadamente entre funcionários diplomáticos dos dois países, se possam realizar intercâmbios de funcionários parlamentares dos dois países.

C. Preparação das reuniões do Fórum Parlamentar Ibero-americano O tema foi abordado de forma crítica — quanto à substância e ao formato das anteriores reuniões do Fórum Ibero-americano — e de reflexão conjunta, numa perspectiva de dinamização e possível elevação do seu perfil qualitativo, como contributo útil para o processo ibero-americano.
Foi reconhecido que esta reflexão se inscreve num quadro de referências próprio, que deverá ser salvaguardado e do qual consta, designadamente:

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