3 | - Número: 012 | 13 de Janeiro de 2009

Taquigrafia

Foi apresentada, pela técnica dos Serviços da Câmara de Deputados do Brasil, Sabá de Oliveira, a evolução histórica da Taquigrafia parlamentar desde as suas origens, que remontam à actualidade clássica, até aos tempos modernos, exemplificando o funcionamento do sistema implementado naquela câmara, o SISAUDIO.
A delegação portuguesa, pelo Chefe da Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual da Assembleia da República, José Diogo, apresentou a evolução da tecnologia usada na reprodução dos debates parlamentares e na elaboração do jornal oficial do Parlamento português desde 1821 até à actualidade, destacando os três momentos da sua evolução: o uso da taquigrafia até meados dos anos 60; o uso da gravação analógica desde então até aos dias de hoje; e o recurso à gravação em áudio digital, em fase de instalação. Esta nova tecnologia – o DIGIAUDIO – permitirá a gravação destinada à elaboração do Diário da AR e à transcrição de outras reuniões, e o registo para disponibilização de um arquivo online com consulta em ambiente web, que possibilitará aos utilizadores aceder aos ficheiros áudio, efectuar pesquisas e fazer download dos ficheiros pesquisados. Adoptando tecnologia europeia, é a opção mais adequada à operacionalidade do sistema em Portugal. Este sistema permitirá, ainda, assegurar de forma automática e segura o envio dos debates directamente para o Diário da Assembleia da República, que há anos, tem formato exclusivamente digital, e para o Arquivo, também digital. Salientou, ainda, que na Assembleia da República se procede ao registo das trabalhos da Comissões parlamentares e da grande maioria dos eventos que aqui têm lugar (anexo 3).
Os representantes dos Parlamentos africanos referiram o problema crónico das actas das sessões em atraso, questionando-se sobre a solução ideal, para cada um deles, no que respeita ao registo dos debates parlamentares, salientando a relevância histórica da preservação dessa memória da vida parlamentar. O debate evoluiu para a questão de se ponderar se a tecnologia no registo das sessões dos Parlamentos alguma vez dispensaria a intervenção do homem.

Termos de referência respeitantes à identificação das necessidades de formação dos SecretáriosGerais Tema a cargo do Brasil e de São Tomé e Príncipe, tendo sido apresentado um conjunto de áreas consideradas de interesse para os Secretários-Gerais. Salientou-se que os Encontros da ASG-PLP são já um bom exercício formativo devendo manter sempre este cariz. Portugal, atento o interesse manifestado pelos participantes, apresentou a proposta de realizar em 2009, em Lisboa, um Seminário dedicado a esta temática, sugerindo que um dos temas em debate possa ser o da responsabilização financeira dos Secretários-Gerais (anexo 4).

Estudo comparativo sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação nos Parlamentos europeus e nos da CPLP A apresentação do Estudo foi efectuada por Portugal, matéria a cargo do Director do CINF da AR, João Viegas, enquanto membro e Coordenador na área das TIC do CERDP1 que, nessa qualidade, teve a seu cargo a sua realização. Neste estudo foram identificadas as 10 melhores e as 10 piores situações das TIC nos Parlamentos inquiridos. Foi ainda feita uma resenha sobre das conclusões dos Encontros dos Técnicos de Informática, da ASG PLP, ocorridos desde 2004 até à data (anexo 5).
1 Acrónimo francês para o Centro Europeu de Pesquisa e de Documentação.