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Sábado, 14 de Fevereiro de 2009 II Série-E — Número 15

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Presidente da Assembleia da República: — Despacho n.º 219/X – Relativo à sua deslocação à Guiné-Bissau, de 15 a 19 de Fevereiro de 2009, e composição da respectiva delegação.
— Despacho n.º 220/X – De designação do VicePresidente Manuel Alegre como seu substituto entre os dias 15 e 19 de Fevereiro de 2009.
— Protocolo-Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Popular Nacional da Argélia, assinado em Argel no dia 6 de Janeiro de 2007.
— Protocolo-Quadro de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, assinado em Lisboa, no dia 15 de Fevereiro de 2007.
— Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Câmara de Representantes da República Oriental do Uruguai, assinado em Lisboa, no dia 12 de Novembro de 2007.
— Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique, assinado em Maputo, no dia 16 de Novembro de 2007.
— Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, assinado em Lisboa, no dia 15 de Janeiro de 2008.
— Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e o Parlamento Nacional de Timor-Leste, assinado em Lisboa, no dia 11 de Fevereiro de 2008.
— Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde, assinado na cidade da Praia, no dia 17 de Novembro de 2008.