Debates Parlamentares - Diário 021, p. 299 (2009-04-02)

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299 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL
Realizaram‐ se exercícios no âmbito do código ISPS, que incidiram em simulações de
ataque a instalações portuárias com explosivos, em que também participaram
autoridades portuárias responsáveis pela segurança e funcionários dos terminais,
sendo que esses exercícios visaram agilizar os procedimentos dos diferentes
intervenientes perante situações de perigo imediato.
No âmbito do combate à poluição por hidrocarbonetos no mar destaca‐ se o
exercício "Austral 2008”, da responsabilidade da Direcção‐ Geral da Autoridade
Marítima, que decorreu na Costa Vicentina tendo por base a simulação de um
derrame de combustível de um navio‐ tanque a 15 milhas da costa na sequência de
uma explosão a bordo. Neste exercício foram realizadas acções de prevenção e
combate à maré negra, sendo activado o 2°grau de prontidão do Plano Mar Limpo.
A Autoridade Marítima Nacional, como Agente de Protecção Civil, participou
activamente no exercício “PROCIV IV 2008" da responsabilidade da Autoridade
Nacional de Protecção Civil, cuja finalidade visou treinar os mecanismos de
articulação entre os diversos Agentes de Protecção Civil, assim como, treinar a
utilização dos sistemas de apoio à decisão. Acções policiais conjuntas no combate à criminalidade
No decurso do ano de 2008 foram desenvolvidas 117 actividades operacionais
conjuntas entre a Polícia Marítima e demais entidades (SEF, PJ, GNR, Guardia Civil,
PSP, Tribunais, SPA, ASAE, DGPA, Secretaria Regional do Ambiente e do Mar), essas
acções ocorreram nos espaços de jurisdição dos Comandos Locais da Polícia
Marítima, tendo incidido sobre diferentes actividades como: a fiscalização da pesca,
a luta contra a imigração ilegal, a manutenção da ordem pública, o combate à droga,
o apoio à desocupação de edifícios, a detenção de indivíduos, a segurança de
individualidades, a fiscalização documental de estabelecimentos de restauração e
bebidas, e o combate a outras actividades ilegais. Este empenhamento visa
prosseguir o definido na Lei de Segurança Interna.

299 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009CONFIDENCIAL
Realizaram‐ se exercícios no âmbito do código ISPS, que incidiram em simulações de
ataque a instalações portuárias com explosivos, em que também participaram
autoridades portuárias responsáveis pela segurança e funcionários dos terminais,
sendo que esses exercícios visaram agilizar os procedimentos dos diferentes
intervenientes perante situações de perigo imediato.
No âmbito do combate à poluição por hidrocarbonetos no mar destaca‐ se o
exercício "Austral 2008”, da responsabilidade da Direcção‐ Geral da Autoridade
Marítima, que decorreu na Costa Vicentina tendo por base a simulação de um
derrame de combustível de um navio‐ tanque a 15 milhas da costa na sequência de
uma explosão a bordo. Neste exercício foram realizadas acções de prevenção e
combate à maré negra, sendo activado o 2°grau de prontidão do Plano Mar Limpo.
A Autoridade Marítima Nacional, como Agente de Protecção Civil, participou
activamente no exercício “PROCIV IV 2008" da responsabilidade da Autoridade
Nacional de Protecção Civil, cuja finalidade visou treinar os mecanismos de
articulação entre os diversos Agentes de Protecção Civil, assim como, treinar a
utilização dos sistemas de apoio à decisão. Acções policiais conjuntas no combate à criminalidade
No decurso do ano de 2008 foram desenvolvidas 117 actividades operacionais
conjuntas entre a Polícia Marítima e demais entidades (SEF, PJ, GNR, Guardia Civil,
PSP, Tribunais, SPA, ASAE, DGPA, Secretaria Regional do Ambiente e do Mar), essas
acções ocorreram nos espaços de jurisdição dos Comandos Locais da Polícia
Marítima, tendo incidido sobre diferentes actividades como: a fiscalização da pesca,
a luta contra a imigração ilegal, a manutenção da ordem pública, o combate à droga,
o apoio à desocupação de edifícios, a detenção de indivíduos, a segurança de
individualidades, a fiscalização documental de estabelecimentos de restauração e
bebidas, e o combate a outras actividades ilegais. Este empenhamento visa
prosseguir o definido na Lei de Segurança Interna.

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