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296 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL  Actividades desenvolvidas no âmbito das competências operacionais  Programas Específicos de Policiamento 
No  âmbito  da  prevenção,  verifica‐ se  que  as  diferentes  Forças  e  Serviços  de  segurança 
possuem  actualmente  diversos  programas  específicos  de  policiamento,  que  tem  como 
objectivo a prevenção da criminalidade, no entanto a dimensão do dispositivo da Polícia 
Marítima  distribuído  por  5  Comandos  Regionais  e  28  Comandos  Locais,  não  permite 
actualmente  a  existência  de  programas  desta  natureza.  Todavia,  durante  2008  foram 
desenvolvidas acções específicas junto das comunidades com quem a Polícia Marítima mais 
interage (piscatória, portuária e da náutica de recreio), tendo esse tipo de interacção o 
objectivo de diminuir a criminalidade, defender os bens jurídicos e proteger as potenciais 
vítimas. 
 
Pretendeu‐ se  dessa  forma  projectar  junto  do  público  uma  imagem  de  uma  força  com 
valências muito próprias e um carácter de polícia de especialidade, que actua com grande 
profissionalismo  a  que  terá  que  corresponder  uma  equilibrada  postura  de  iniciativa  e 
proactividade. 
 
Essa  postura  permitiu,  no  decurso  do  ano  de  2008,  o  incremento  do  número  de 
fiscalizações  na  área  portuária,  permitindo  um  combate mais  profícuo  da  criminalidade, 
nomeadamente  na  recuperação  de  motores  e  embarcações  furtados  e  na  detecção  de 
elementos na prática de ilícitos contra‐ ordenacionaís. Através do aumento das acções de 
policiamento e fiscalização foi ainda possível garantir o cumprimento da lei nos espaços da 
jurisdição marítima e assegurar os direitos dos cidadãos. 
 
No  âmbito  das  competências  operacionais  da  Polícia  Marítima  importa  referir  os  dados 
referentes  à  sinistralidade  marítima  no  espaço  de  intervenção  da  Autoridade  Marítima 
Nacional,  onde  foram  apurados  144  acidentes  marítimos  com  embarcações,  tendo 
resultado  três  mortes.  Apuraram‐ se  ainda  626  acidentes  pessoais  na  orla  costeira,  que 
levaram  a  838  acções  de  socorro,  que  resultaram  em  803  pessoas  salvas,  11  pessoas 
desaparecidas e 114 mortes.