321 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL  Auditorias/inspecções/testes em território nacional Durante o ano de 2008 Portugal foi alvo de duas inspecções no âmbito do programa de 
inspecções da  Comissão  Europeia.  Tal  programa  visou  aferir  o  grau  de  cumprimento 
com as disposições constantes na regulamentação europeia que estabelece as regras e 
medidas de aplicação das normas de base comuns sobre segurança da aviação, uma ao 
Aeroporto Francisco Sá Carneiro no Porto, e outra ao Aeroporto da Portela em Lisboa. 
Ainda no âmbito internacional Portugal foi objecto de uma auditoria de seguimento, 
que decorreu entre os dias 18 e 21 de Outubro de 2008, e que se inseriu no plano de 
acompanhamento  da  auditoria  efectuada  pela  Organização  da  Aviação  Civil 
Internacional,  em  Julho  e  Agosto  de  2006,  e  cuja  finalidade  foi  confirmar  o  nível  de 
implementação  do  plano  de  acções  correctivas  apresentado  por  Portugal,  tendo 
culminado  no  encerramento  do  processo,  uma  vez  que  estavam  cumpridas  e 
implementadas as acções correctivas propostas.  
No  plano  nacional  aumentou  significativamente  o  número  de  actividades  de 
monitorização  das  medidas  de  segurança  aos  aeroportos,  transportadoras  aéreas  e 
outras entidades às quais se aplica o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil, 
vulgo PNSAC. 
No  total  foram  efectuadas  23  auditorias  no  âmbito  do  processo  de  certificação  de 
agentes reconhecidos, 1 auditoria ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, e 8 
inspecções a outros aeroportos, transportadoras aéreas e outras entidades.  Incidentes reportados  
Ameaça de Bomba Validada Não houve registos em 2007 e 2008.  Ameaça de Bomba Não Validada (acumulado)

5 5
0
0,5
1
1, 5
2
2,5
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3,5
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5
Total Aeroportos
2007
2008
N
º d
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