338 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL  Nota Final A DGSP tem por missão garantir a execução das penas e medidas privativas de liberdade 
de  modo  a  contribuir  para  a  defesa  da  ordem  e  paz  social  através  da  segurança  da 
comunidade e da criação de condições de reinserção social dos reclusos.  
Os dados constantes do presente relatório representam apenas uma parte da actividade 
desenvolvida  pela  DGSP  no  ano  de  2008,  a  que  se  relaciona  directamente  com  a 
vertente de segurança, não obstante as outras áreas de intervenção, designadamente a 
do tratamento penitenciário, terem uma importância crucial para a segurança interna e 
para a prevenção da repetição de comportamentos criminais. 
Na definição dos objectivos estratégicos para o ano de 2008 teve‐ se particularmente em 
conta  a  necessidade  de  uma  resposta  mais  eficaz  aos  novos  desafios  colocados  por 
diferentes e novos tipos de criminalidade.  
Neste quadro, apostou‐ se no reforço das condições de segurança dos estabelecimentos 
prisionais, na requalificação de alguns espaços, na formação dos recursos humanos e no 
aumento de oportunidades de reinserção social para os reclusos, assim prevenindo a 
sua reincidência. 
Introduziram‐ se  ainda  medidas  de  racionalização  de  meios  e  recursos  e  de  novas 
tecnologias,  nomeadamente,  a  da  colocação  de  equipamentos  que  permitem  a 
videoconferência  entre  estabelecimentos  prisionais  e  tribunais,  assim  se  evitando 
também muitas das deslocações dos reclusos ao exterior. 
Os resultados operacionais traduziram‐ se em sinais positivos no âmbito da segurança 
prisional e também da própria comunidade, pela significativa diminuição do número de 
evasões, pela ausência de motins ou de outras alterações graves no âmbito da ordem e 
disciplina no sistema prisional, pelo aumento da actividade de detecção e apreensão de 
estupefacientes  e  outros  bens  ilícitos  em  meio  prisional  e  pelo  grau  de  sucesso  nos 
regressos de licenças de saída e de regimes abertos no exterior. 
Todavia, os sinais de aumento da gravidade de alguns comportamentos criminais levam 
a  que  o  sistema  prisional  adopte  medidas  cada  vez  mais  eficazes  para  responder  à 
problemática da violência, tanto na vertente da segurança quanto na do tratamento 
penitenciário,  nomeadamente  através  da  adopção  de  estratégias  e  de  programas 
especificamente orientados para este tipo de comportamentos, o que está em curso e 
será incrementado em 2009.