342 | - Número: 021 | 2 de Abril de 2009

CONFIDENCIAL  folhetos temáticos, dos quais sete são destinados à comunidade escolar e a edição de 
duas Compilações Legislativas na área da Protecção Civil e Bombeiros. 
Outra iniciativa relevante em termos de sensibilização pública, foi o “Clube de Protecção 
Civil”, com a existência de 302 Clubes de PC em escolas do 2.º, 3.º ciclo e Secundárias e 
161  Clubes  de  PC  em  escolas  do  1.º  ciclo.  Assumindo  que  cada  um  destes  Clubes 
produziu no mínimo uma actividade com os alunos, revela‐ se um total de cerca de 500 
actividades por ano lectivo. 
Na  área  da  formação,  destaca‐ se  pelo  formato  inovador,  a  realização  do  curso 
monográfico “Regime Jurídico dos  Bombeiros Portugueses”, através de 11 acções de 
formação realizadas de norte a sul do país, destinadas a elementos dos órgãos directivos 
das Associações Humanitárias de Bombeiros, da estrutura de comando dos Corpos de 
Bombeiros e elementos da ANPC, com o objectivo de promover a discussão técnica no 
domínio do regime jurídico dos bombeiros portugueses.  
Foram  organizados  ainda,  durante  o  ano  de  2008,  2  Workshops  “Os  Municípios  e  a 
Protecção Civil”, nos meses de Junho e Julho, em parceria com a Escola Nacional de 
Bombeiros,  destinados  aos  Serviços  Municipais  de  Protecção  Civil,  bem  como  o 
Seminário “A Segurança aérea no combate aos incêndios florestais”, em Outubro.  
Destaca‐ se também a participação no “Portugal Tecnológico – Mostra de Tecnologias”, 
juntamente com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a Empresa de Meios 
Aéreos, a Polícia de Segurança Pública, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Guarda 
Nacional Republicana. 
É de realçar, igualmente, a formação de Quadros no contexto da Comunidade dos Países 
de Língua Portuguesa – CPLP, tendo sido realizadas, em Portugal, 6 acções de formação 
para Quadros de Angola e 2 acções para Quadros de Moçambique. A nível internacional, 
destacam‐ se 6 acções de formação em Angola, 2 missões de assistência técnica em Cabo 
Verde, 1 acção de formação em Moçambique e 1 acção de formação em S. Tomé. 
Finalizando as actividades nestas áreas, o ano de 2008 marcou o início da requalificação 
da Escola Nacional de Bombeiros, através do estudo de um novo modelo organizacional, 
com vista à criação do Centro de Recursos de Protecção e Socorro.  Bombeiros: Na  área  dos  bombeiros,  no  ano  de  2008  operou‐ se  a  regulamentação  da  reforma 
legislativa  dos  regimes  jurídicos  dos  bombeiros,  dos  corpos  de  bombeiros  e  das 
Associações  Humanitárias  de  Bombeiros,  com  o  objectivo  de  dotar  este  sector  dos