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425 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

3.5. - DEBATE TEMÁTICO

Europa e o Conselho Europeu, discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008 Iniciativa: Deputados DAR I série n.º 29, de 2007-12-21

Sobre o tema: ―Programa Novas Oportunidades‖ Iniciativa: Governo DAR I série n.º 34, de 2008-01-12

VII Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a decorrer em Lisboa, sob o tema da promoção da Língua Portuguesa Iniciativa: Deputados DAR I série n.º 110, de 2008-07-25

3.6. - DECLARAÇÃO DO GOVERNO

Sobre o tema: ―O crescimento da economia portuguesa‖ DAR I série n.º 48, de 2008-02-15

3.7. – PROCESSOS DE CONTAS PÚBLICAS

Conta Geral do Estado para 2003/200534 DAR I série n.º 2, de 2007-09-21

Programa de Estabilidade e Crescimento para 2007/201135 DAR I série n.º 26, de 2007-12-14

Conta Geral do Estado 200636 DAR I série n.º 100, de 2008-06-28

Relatório de Orientação da Política Orçamental37 DAR I série 100, de 2008-06-28 34 Ver Capítulo IV- Outros Processos, Ponto 3. – Conta Geral do Estado 35 Ver, neste capítulo, Ponto 10. – Relatórios/Programas apresentados pelo Governo 36 Ver Capítulo IV- Outros Processos, Ponto 3. – Conta Geral do Estado 37 Ver, neste capítulo, Ponto 10. – Relatórios/Programas apresentados pelo Governo