430 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Saúde Arquivada em: 2005-04-08 X - Comissão de Saúde Admitida em: 2005-04-08 Relator: Manuel Pizarro (PS) Nomeado em: 2005-05-17 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Saúde Resposta em: 2007-11-29 Data de envio ao PAR: 2007-12-12 Arquivada em: 2007-12-05 Petição n.º 72 / IX / 2 Pretendem a adopção de medidas de reforço da protecção e defesa da vida e dignidade de cada ser humano, bem como da sua protecção jurídica na fase embrionária, e ainda de promoção da família e apoio à mãe grávida em dificuldade e ao recém-nascido. N.º de Assinaturas: 216855 Data de Entrada: 2004-03-03 Publicação da petição: DAR II Série B n.º24, de 2004-03-27 Comissões a que baixou: IX - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Data de Entrada: 2005-04-13 Relatora: Odete Santos (PCP) Nomeada em: 2005-04-20 Cessou funções em: 2007-04-13 Relator: João Oliveira (PCP) Nomeado em: 2007-09-05 Data de Entrada: 2005-04-13 X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Data Relatório Final: 2008-04-02 Data de envio ao PAR: 2008-04-08 Arquivada em: 2008-04-02 Debate realizado a 2008-05-09 DAR I Série n.º 82, de 2008-05-10

Petição n.º 79 / IX / 2 Manifestam-se contra a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis. N.º de Assinaturas: 3784 Data de Entrada: 2004-03-17 Publicação da petição: DAR II Série B n.º30, de 2004-05-15 Comissões a que baixou: IX - Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais Admitida em: 2004-04-21 Relator: Artur Penedos (PS) Nomeado em: 2004-04-28 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Saúde Arquivada em: 2007-10-23 X - Comissão de Saúde Relator: José Raúl Dos Santos (PSD) Nomeado em: 2005-05-17 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro dos Assuntos Parlamentares Resposta em: 2005-07-20 Data de envio ao PAR: 2008-05-14 Arquivada em: 2008-05-14