O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

431 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Petição n.º 84 / IX / 2 Solicitam medida legislativa para inclusão da valência da oncologia pediátrica no futuro Centro Materno-Infantil do Norte. N.º de Assinaturas: 16000 Data de Entrada: 2004-05-12 Publicação da petição: DAR II Série B n.º37, de 2004-07-31 Comissões a que baixou: IX - Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais Admitida em: 2004-07-22 Relator: José Manuel Pavão (PSD) Nomeado em: 2004-07-15 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Saúde Arquivada em: 2007-10-23 X - Comissão de Saúde Admitida em: 2005-05-10 Relatora: Luísa Salgueiro (PS) Nomeada em: 2005-05-17 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Saúde Data Relatório Intercalar: 2005-11-14 Resposta em: 2006-03-20 Data Relatório Final: 2008-01-25 Data de envio ao PAR: 2008-02-20 Arquivada em: 2008-02-12 Debate realizado a 2008-03-13 DAR I Série n.º 59, de 2008-03-14

Petição n.º 97 / IX / 2 Pedido de solução para a situação de Ordenamento e Urbanização de Armação de Pêra. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2004-07-28 Comissões a que baixou: IX - Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente Admitida em: 2004-10-12 Relator: António Galamba (PS) Nomeado em: 2004-10-12 Arquivada em: 2007-10-23 X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2005-04-08 Relatora: Jovita Ladeira (PS) Nomeada em: 2005-04-12 Pedidos de Informação: Entidade: Presidente da Câmara Municipal de Silves Data Relatório Intercalar: 2005-06-29 Resposta em: 2006-01-30 Entidade: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Data Relatório Intercalar: 2007-11-12 Resposta em: 2007-12-18 Entidade: Presidente da Câmara Municipal de Silves Data de envio ao PAR: 2008-01-31 Arquivada em: 2008-01-29 Petição n.º 101 / IX / 3 Contestando vários aspectos do Estatuto da Ordem dos Advogados e do Regulamento de Estágio, solicita que a Assembleia da República tome medidas legislativas de defesa do acesso à profissão de advogado, bem como no sentido da revogação do artigo 56º e de correcções ao artigo 53º daquele Estatuto. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2004-11-08