Debates Parlamentares - Diário 016, p. 49 (2010-01-30)

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49 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

As parcerias do Quadro I.18 estão apresentadas por ordem cronológica da aprovação das bases. Como se constata, um número considerável foi aprovado ou posto a concurso em 2008 ou após essa data.
Acresce que, em termos do montante do investimento, se pode calcular que de um total de investimentos de € 21.996 milhões, quase metade, ou seja, € 10.520 milhões, correspondem a datas posteriores a 2007. Para este valor contribui de forma significativa o investimento programado na Rede de Alta Velocidade, que surge no quadro com duas tranches (€ 3 296 milhões) das seis previstas, num investimento total de € 8.960 milhões. O ano de 2008 foi assim um ano de importante actividade neste domínio.

1.1.6.5.2 – Pagamentos respeitantes a parcerias público-privadas em 2008 As PPPs obrigam a pagamentos líquidos ao longo do tempo por parte do Estado. Os pagamentos efectuados em 2008, que totalizaram mais de 508 milhões de euros, constam do quadro seguinte. Quadro I.19 – Parcerias público-privadas, pagamentos líquidos em 2008 Orçamentado Executado Desvio Reequi- líbrios Total Exec/OE Concessão Scut do Algarve Portagens virtuais 45,4 43,3 - 2,1 43,3 95% Concessão Scut da Beira Interior Portagens virtuais 138,8 136,4 - 2,4 1,5 137,9 99% Concessão Scut Interior Norte Portagens virtuais 107,5 92,4 - 15,1 92,4 86% Concessão Scut da Costa de Prata Portagens virtuais 71,8 71,6 -0,2 71,6 100% Concessão Scut Grande Porto Portagens virtuais 101,7 78,2 - 23,5 78,2 77% Concessão Scut Norte Litoral Portagens virtuais 44,2 42,4 -1,8 21,8 64,2 145% Concessão Scut das Beiras Litoral e Alta Portagens virtuais 195,1 179,8 -15,3 179,8 92% Sub-concessão Douro Litoral Portagens reais - 207,6 -207,6 -207,6 Concessão Lusoponte Portagens reais 13,0 13,0 Concessão Grande Lisboa Portagens reais 8,8 8,8 Concessão Norte Portagens reais 155,6 - 155,6 0,0 0% Eixo Ferroviário Norte Sul Concessões ferroviárias 11,6 8,0 -3,6 8,0 69% Metro Sul do Tejo Concessões ferroviárias 24,1 24,1 0,3 24,4 Hospital de Cascais Concessões Saúde 72,8 - 72,8 0% Centro Medicina Fisica e Reabilitação do Sul Concessões Saúde 3,4 2,6 - 0,8 2,6 76% Centro Atendimento do SNS Concessões Saúde 4,5 9,1 4,6 9,1 202% SIRESP - Sistema Integrado de Rede de Emerg. Segurança Portugal Concessões Segurança 27,9 28,4 0,5 28,4 102% Total 980,3 508,7 - 471,6 45,4 554,1 57% Fonte: Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Min. das Finanças e Administração Pública (2009).

49 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010As parcerias do Quadro I.18 estão apresentadas por ordem cronológica da aprovação das bases. Como se constata, um número considerável foi aprovado ou posto a concurso em 2008 ou após essa data.
Acresce que, em termos do montante do investimento, se pode calcular que de um total de investimentos de € 21.996 milhões, quase metade, ou seja, € 10.520 milhões, correspondem a datas posteriores a 2007. Para este valor contribui de forma significativa o investimento programado na Rede de Alta Velocidade, que surge no quadro com duas tranches (€ 3 296 milhões) das seis previstas, num investimento total de € 8.960 milhões. O ano de 2008 foi assim um ano de importante actividade neste domínio.1.1.6.5.2 – Pagamentos respeitantes a parcerias público-privadas em 2008 As PPPs obrigam a pagamentos líquidos ao longo do tempo por parte do Estado. Os pagamentos efectuados em 2008, que totalizaram mais de 508 milhões de euros, constam do quadro seguinte. Quadro I.19 – Parcerias público-privadas, pagamentos líquidos em 2008 Orçamentado Executado Desvio Reequi- líbrios Total Exec/OE Concessão Scut do Algarve Portagens virtuais 45,4 43,3 - 2,1 43,3 95% Concessão Scut da Beira Interior Portagens virtuais 138,8 136,4 - 2,4 1,5 137,9 99% Concessão Scut Interior Norte Portagens virtuais 107,5 92,4 - 15,1 92,4 86% Concessão Scut da Costa de Prata Portagens virtuais 71,8 71,6 -0,2 71,6 100% Concessão Scut Grande Porto Portagens virtuais 101,7 78,2 - 23,5 78,2 77% Concessão Scut Norte Litoral Portagens virtuais 44,2 42,4 -1,8 21,8 64,2 145% Concessão Scut das Beiras Litoral e Alta Portagens virtuais 195,1 179,8 -15,3 179,8 92% Sub-concessão Douro Litoral Portagens reais - 207,6 -207,6 -207,6 Concessão Lusoponte Portagens reais 13,0 13,0 Concessão Grande Lisboa Portagens reais 8,8 8,8 Concessão Norte Portagens reais 155,6 - 155,6 0,0 0% Eixo Ferroviário Norte Sul Concessões ferroviárias 11,6 8,0 -3,6 8,0 69% Metro Sul do Tejo Concessões ferroviárias 24,1 24,1 0,3 24,4 Hospital de Cascais Concessões Saúde 72,8 - 72,8 0% Centro Medicina Fisica e Reabilitação do Sul Concessões Saúde 3,4 2,6 - 0,8 2,6 76% Centro Atendimento do SNS Concessões Saúde 4,5 9,1 4,6 9,1 202% SIRESP - Sistema Integrado de Rede de Emerg. Segurança Portugal Concessões Segurança 27,9 28,4 0,5 28,4 102% Total 980,3 508,7 - 471,6 45,4 554,1 57% Fonte: Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Min. das Finanças e Administração Pública (2009).

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