44 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

do consumo intermédio. Ao mesmo tempo observou-se uma estabilização em relação ao PIB das despesas com pessoal, subsídios e outras transferências correntes. As transferências para as famílias aumentaram consideravelmente o seu peso no PIB (0,7 p.p.) com o contributo tanto do subsistema segurança social (0,3 p.p.) como do subsistema CGA (0,2 p.p.). A actualização de pensões próxima de 2% e o crescimento do número de pensionistas, igualmente em torno de 2%, estão na base do comportamento verificado. Os subsídios de desemprego diminuíram em relação ao PIB passando para 0,9% (1% em 2007) por efeito da redução do número de desempregados e da estabilização do montante de subsídio. As outras despesas em dinheiro aumentaram significativamente em consequência das políticas sociais associadas à crise, nelas se incluindo o alargamento do complemento solidário para idosos, a introdução de benefícios adicionais na saúde, o aumento do abono de família para agregados de baixos rendimentos e a criação do passe escolar. Como se referiu acima, as despesas com juros elevaram-se ligeiramente em 2008 (0,1 p.p. do PIB) sobretudo por efeito do stock da divída, já que as taxas de juro se reduziram de maneira significativa no segundo semestre.

1.1.6 – Condicionantes estruturais das finanças públicas 1.1.6.1 – Projecções demográficas O Quadro I.16 sumaria os principais indicadores relativos às projecções demográficas para Portugal, subjacentes às projecções para as contas da segurança social, e para as despesas com a saúde e com a educação contidas em DG-ECOFIN (2009). Quadro I.16 – Projecções demográficas 2008 2015 2020 2030 2040 2050 2060 População residente (milhões) 10,6 10,9 11,1 11,3 11,5 11,4 11,3 0 a 14 anos (% do total) 15,3 15,1 14,5 13,3 11,5 11,4 11,3 15 a 64 anos (% do total) 67,2 66,1 65,5 63,5 60,2 56,9 56,3 65 ou mais anos (% do total) 17,4 18,9 20,1 23,3 26,8 30,1 30,9 Pop. mais de 65 / Pop. 15 a 64 anos 0,26 0,29 0,31 0,37 0,45 0,53 0,55 Taxa de fertilidade 1,36 1,39 1,4 1,44 1,47 1,51 1,54 Esperança de vida à nascença (anos) Masculina 75,8 77,1 78,0 79,7 81,2 82,7 84,1 Feminina 82,4 83,4 84,1 85,4 86,6 87,7 88,8 Esperança de vida aos 65 anos (anos) Masculina 16,3 17,1 17,6 18,7 19,7 20,7 21,6 Feminina 19,9 20,6 21,1 22,2 23 23,9 24,8 Imigração líquida (milhares) 51,8 49,2 47,6 46,1 45,3 38,8 34,5 Fonte: DG-ECOFIN (2009).

Prevê-se que a população portuguesa aumente muito pouco (cerca de 700 mil indivíduos em pouco mais de meio século). Assistir-se-á, sobretudo, a um progressivo envelhecimento da população, que decorrerá do aumento da esperança de vida, tanto masculina como feminina, e de uma taxa de fertilidade que permanecerá quase sempre abaixo de 1,5. A imigração líquida, embora positiva, não evitará que em 2050 quase um terço da população portuguesa tenha mais de 65 anos (por comparação, em 2008, esse valor é inferior a um quinto, 17,4%). Por outro lado, enquanto em 2008 a população