Debates Parlamentares - Diário 016, p. 45 (2010-01-30)

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45 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010

com menos de 15 anos constituía 15,3% da população total, prevê-se que em 2060 represente apenas 11,3 %.

1.1.6.2 – Sustentabilidade da segurança social O progressivo envelhecimento da população terá consequências visíveis para a segurança social. De acordo com as projecções da DG-ECOFIN (2009), cujos principais resultados se apresentam no Quadro I.17, o número de pensionistas aumentará cerca de 66% em 52 anos, passando de 3,196 milhões para 5,293 milhões. Ao invés, o número de contribuintes diminui acentuadamente, passando de 4,296 para 3,496 milhões. Estas variações opostas estão bem expressas na evolução do rácio de suporte, que informa sobre a relação entre contribuintes e pensionistas. Em 2008, o número de contribuintes ultrapassava o número de pensionistas em 34%. Em 2060, prevê-se que o número de contribuintes seja bastante inferior ao número de pensionistas (66%).

Quadro I.17 – Indicadores sobre a Segurança Social 2008 1015 2020 2030 2040 2050 2060 Despesa com pensões, líquida (% do PIB) 10,5 11,2 11,5 11,7 11,6 12,3 12,4 Contribuições para a segurança social (% do PIB) 9,9 10,1 9,7 9,0 8,7 8,6 8,5 Número de pensões (milhares) 3 196 3 520 3 755 4 302 4 783 5 156 5 293 Número de contribuintes (milhares) 4 296 4 340 4 315 4 127 3 879 3 633 3 496 Rácio de suporte 134,0 123,0 115,0 96,0 81,0 70,0 66,0 Pensão média bruta (mil euros de 2007) 5,8 6,5 6,9 7,6 8,4 9,6 10,7 Rácio de benefício 46,3 48,2 47,2 42,3 36,7 34,5 32,7 Taxa de substituição bruta 57,9 55,3 53,1 49,0 52,7 53,8 55,9 Fonte: DG-ECOFIN (2009).

De notar que, de acordo com a modelização dos serviços da Comissão Europeia, esta evolução é possível com um aumento real das pensões médias, que passam para quase o dobro (de € 5,8 milhares para € 10,7 milhares). Porém, a relação com o salário médio (rácio de benefício) diminui de 46,3% para 32,7%, isto é, as pensões médias aumentam menos que os salários reais médios. Mantêm, no entanto, uma relação aproximadamente constante com o salário antes da reforma (taxa de substituição bruta). Ainda de acordo com os indicadores do Quadro I.17, as despesas com pensões tenderão a afastar-se das contribuições. O défice entre estas despesas e as receitas contributivas atingirá, de acordo com as projecções citadas, um valor equivalente a 3,9% do PIB em 2060.

1.1.6.3 – Despesas com a saúde O envelhecimento da população conduzirá, de acordo com os diversos cenários que se podem colocar no que diz respeito à evolução dos custos, a um aumento da despesa total em saúde. De acordo com as projecções da DG-ECOFIN (2009) para Portugal, as despesas públicas com a saúde, estimadas em 7,2% do PIB em 2007, aumentarão até 2060 para 9,1% no cenário base. De acordo com hipóteses mais extremas sobre a evolução dos custos, este aumento poderá ir até 10,3%, ou, numa hipótese mais benigna, ficar-se por 8,1%.

45 | - Número: 016 | 30 de Janeiro de 2010com menos de 15 anos constituía 15,3% da população total, prevê-se que em 2060 represente apenas 11,3 %.1.1.6.2 – Sustentabilidade da segurança social O progressivo envelhecimento da população terá consequências visíveis para a segurança social. De acordo com as projecções da DG-ECOFIN (2009), cujos principais resultados se apresentam no Quadro I.17, o número de pensionistas aumentará cerca de 66% em 52 anos, passando de 3,196 milhões para 5,293 milhões. Ao invés, o número de contribuintes diminui acentuadamente, passando de 4,296 para 3,496 milhões. Estas variações opostas estão bem expressas na evolução do rácio de suporte, que informa sobre a relação entre contribuintes e pensionistas. Em 2008, o número de contribuintes ultrapassava o número de pensionistas em 34%. Em 2060, prevê-se que o número de contribuintes seja bastante inferior ao número de pensionistas (66%).Quadro I.17 – Indicadores sobre a Segurança Social 2008 1015 2020 2030 2040 2050 2060 Despesa com pensões, líquida (% do PIB) 10,5 11,2 11,5 11,7 11,6 12,3 12,4 Contribuições para a segurança social (% do PIB) 9,9 10,1 9,7 9,0 8,7 8,6 8,5 Número de pensões (milhares) 3 196 3 520 3 755 4 302 4 783 5 156 5 293 Número de contribuintes (milhares) 4 296 4 340 4 315 4 127 3 879 3 633 3 496 Rácio de suporte 134,0 123,0 115,0 96,0 81,0 70,0 66,0 Pensão média bruta (mil euros de 2007) 5,8 6,5 6,9 7,6 8,4 9,6 10,7 Rácio de benefício 46,3 48,2 47,2 42,3 36,7 34,5 32,7 Taxa de substituição bruta 57,9 55,3 53,1 49,0 52,7 53,8 55,9 Fonte: DG-ECOFIN (2009).De notar que, de acordo com a modelização dos serviços da Comissão Europeia, esta evolução é possível com um aumento real das pensões médias, que passam para quase o dobro (de € 5,8 milhares para € 10,7 milhares). Porém, a relação com o salário médio (rácio de benefício) diminui de 46,3% para 32,7%, isto é, as pensões médias aumentam menos que os salários reais médios. Mantêm, no entanto, uma relação aproximadamente constante com o salário antes da reforma (taxa de substituição bruta). Ainda de acordo com os indicadores do Quadro I.17, as despesas com pensões tenderão a afastar-se das contribuições. O défice entre estas despesas e as receitas contributivas atingirá, de acordo com as projecções citadas, um valor equivalente a 3,9% do PIB em 2060.1.1.6.3 – Despesas com a saúde O envelhecimento da população conduzirá, de acordo com os diversos cenários que se podem colocar no que diz respeito à evolução dos custos, a um aumento da despesa total em saúde. De acordo com as projecções da DG-ECOFIN (2009) para Portugal, as despesas públicas com a saúde, estimadas em 7,2% do PIB em 2007, aumentarão até 2060 para 9,1% no cenário base. De acordo com hipóteses mais extremas sobre a evolução dos custos, este aumento poderá ir até 10,3%, ou, numa hipótese mais benigna, ficar-se por 8,1%.

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