105 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

Observe-se que, em 2008, o peso dos serviços integrados na receita líquida de transferências, excluindo activos e passivos financeiros (€ 67.331,3 milhões), atingiu os 59,3% (€ 39.920,7 milhões), enquanto representa apenas 40,3% (€ 28.385,5 milhões) da despesa líquida de transferências, excluindo activos e passivos financeiros (€ 70.519,0 milhões). Já os SFA contribuem com apenas 18,3% (€ 12.292,7 milhões) para a receita e, apresentam na despesa um peso substancialmente superior, 32,6% (€ 22.987,3 milhões). O subsector da segurança social contribui com 22,5% das receitas (€ 15.117,9 milhões) e com 27,2% das despesas (€ 19.146,2 milhões).

No total das receitas destacam-se os impostos directos e indirectos, que representaram 54,4% das receitas (sem activos financeiros e passivos financeiros), cobrados essencialmente pelo Estado. Destaca-se também a receita de contribuições para a Segurança Social, CGA e ADSE, que representou 28,9%, ou seja, superior ao peso dos impostos directos.

Relativamente às despesas, destaca-se o peso das transferências correntes (44,5%), especialmente as (outras) transferências (41,4%) onde se incluem as transferências de verbas para os sectores exteriores à administração pública, essencialmente para famílias (€ 25.239,9 milhões, verba da qual € 16.879,0 milhões pagos pela segurança social e € 7.617,3 milhões pela CGA) e para instituições sem fins lucrativos (€ 1.710,0 milhões, dos quais € 1.251,3 milhões pagos pela segurança social).

Merecem também referência as despesas com pessoal, que representaram 25,4% das despesas consideradas no quadro anterior, onde se inclui a verba paga pelo Estado á CGA (€ 3.396,1 milhões a título de contribuições para a CGA) e a aquisição de bens e serviços correntes que representou 12,9%, integrando a verba paga pela ACSS na rubrica serviços de saúde (€ 3.287,7 milhões), aos hospitais empresarializados.

Relativamente á “Conta consolidada” ç de referir, como evidencia o quadro seguinte, que o saldo global, em 2008, ascendeu a € -3.187,7 milhões (um défice equivalente a 1,9% do PIB), quando no ano anterior tinha totalizado € -3.548,2 milhões (2,2% do PIB), ou seja, em valor absoluto, melhorou em € 360,6 milhões. Esta melhoria deve ser encarada com prudência, face à persistência em 2008 de dívidas não pagas de anos anteriores (cfr. ponto 3.1a) e à alteração no universo, uma vez que continuou a observar-se a transferência de organismos do sector público administrativo para o sector empresarial do Estado (cfr. pontos 3.1.e) e 3.3.2 b)).

Quadro III.9 – Evolução do saldo global evidenciado na “Conta consolidada da administração central e segurança social” (milhões de euros) Subsector 2 007 2 008 Variação Serviços integrados -5 035,5 -5 179,8 -144,3 Serviços e fundos autónomos 315,5 380,7 65,2 Administração central -4 720,0 -4 799,0 -79,0 Segurança social 1 171,8 1 611,4 439,6 Saldo global -3 548,2 -3 187,7 360,6

A segurança social foi determinante para a melhoria do saldo global, registando um aumento de € 439,6 milhões, embora este saldo deva ser olhado com cautela, uma vez que se destinará a financiar compromissos já assumidos. O contributo da administração central ç negativo (em € 79,0 milhões), em resultado da redução do saldo do subsector dos serviços integrados (em € 144,3 milhões), parcialmente compensado pela evolução favorável dos SFA (€ 65,2 milhões). Note-se que esta evolução dever-se-á,