638 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

2007/2006 e 2008/2007 – manifesta taxas de crescimento inferiores e estáveis, na ordem dos 18% e 19%, respectivamente. Refira-se que, do total de € 185,5 milhões destas despesas realizado em 2008, € 70,5 milhares respeitam à Garantia Salarial e cerca de € 67 milhões são referentes ao Complemento de Desemprego;  Nos últimos anos verificou-se um aumento do desemprego associado à evolução cíclica da actividade económica, que, no entanto, nos anos de 2006 e 2007, não está em sintonia com a evolução do peso das prestações de desemprego, que desceu de 1,21% do PIB, em 2005, para 1,18%, em 2006, e 1,03%, em 2007. Todavia, em 2008, a diminuição do desemprego acompanhou a redução do peso destas prestações no PIB, o qual se fixou, neste último ano, nos 0,94%.

Quanto ao número de beneficiários, os dados físicos relativos aos que tiveram pelo menos um dia processado, em cada ano, de prestação de desemprego1, é reflectido no quadro seguinte:

Quadro XII.99 – SS – N.º de beneficiários com processamento de “Prestações de desemprego” no período 2004/2008* (em número e %) Prestações de desemprego 2004 2005 2006 2007 2008 Variação % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % 2005/04 2006/05 2007/06 2008/07 Sub. de desemprego 371.636 69,5 398.018 71,3 399.968 71,5 354.093 67,2 322.567 65,1 7,1 0,5 (11,5) (8,9) Sub. social de desemprego 163.193 30,5 159.983 28,7 159.104 28,5 172.569 32,8 172.845 34,9 (2,0) (0,5) 8,5 0,2 Inicial 85.984 16,1 72.522 13,0 67.580 12,1 83.242 15,8 98.810 19,9 (15,7) (6,8) 23,2 18,7 Subsequente 76.590 14,3 86.973 15,6 91.062 16,3 88.909 16,9 73.689 14,9 13,6 4,7 (2,4) (17,1) Prolongamento 619 0,1 488 0,1 462 0,1 418 0,1 346 0,1 (21,2) (5,3) (9,5) (17,2) Total 534.829 100 558.001 100 559.072 100 526.662 100 495.412 100 4,3 0,2 (5,8) (5,9) * Nota 1: Caso um beneficiário tenha lançamento por mais de um tipo de subsídio no ano, ele é contabilizado uma vez em cada um dos subsídios * Nota 2: Em 2005, 2006, 2007 e 2008 apenas são contabilizados beneficiários com lançamento cujo motivo tenha sido "Concessão Normal" * Nota 3: Dados de 2008 - Estatísticas da Segurança Social, extraídos em 16/7/2009 Fonte: Instituto de Informática, I.P. - Departamento de Gestão de Informação

A informação conjugada dos dois quadros anteriores, permite concluir o seguinte:

 No que diz respeito aos beneficiários de subsídio de desemprego, que significam, em 2008, 65,1% do total, observa-se, desde 2006, uma diminuição sucessiva do seu número, reflectindose, dado o seu peso, no total de abrangidos por prestações de desemprego. Refira-se, além disso, que esta diminuição de 8,9% não acompanha o decréscimo do valor anual das prestações que lhes correspondem (13,2%) indiciando, deste modo, uma diminuição do valor médio de subsídio por beneficiário; 1 Para uma melhor compreensão das situações previstas no quadro em questão, deve ter-se em linha de conta os seguintes conceitos: o subsídio social de desemprego pode ser inicial ou subsequente, situando-se nesta última circunstância quando tiver sido esgotado o prazo de concessão do subsídio de desemprego e se mantenha dentro dos parâmetros relativos á condição de recursos. Pode haver ainda um “prolongamento” até à idade de acesso à pensão de velhice antecipada, se o beneficiário, à data do desemprego, tiver idade igual ou superior a 52 anos e satisfaça, à data do prolongamento, as condições de atribuição do subsídio social de desemprego.