641 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

b) Tempos médios de processamento (TMP)

O TMP anual1 das prestações de desemprego, desde a entrada dos respectivos requerimentos no sistema até ao seu processamento, não entrando em linha de conta com o lapso de tempo subsequente até ao seu pagamento efectivo, foi, em 2008, de 12 dias para o subsídio de desemprego e 19 dias para o subsídio social de desemprego, sendo, igualmente, a sua distribuição por centro distrital apresentada no quadro seguinte:

Quadro XII.101 – SS – TMP das “Prestações de desemprego” no período 2006/2008* (em dias) Área geográfica (Continente e RA) Subsídio de desemprego Subsídio social de desemprego 2006 2007 2008 2006 2007 2008 Aveiro 70 23 11 85 43 24 Beja 14 10 8 16 16 15 Braga 20 23 14 43 38 24 Bragança 18 12 11 40 19 16 Castelo Branco 15 13 9 25 24 15 Coimbra 24 18 11 42 32 19 Évora 12 7 8 14 11 14 Faro 27 16 11 42 25 20 Guarda 22 14 11 38 21 17 Leiria 24 15 10 38 30 18 Lisboa 39 26 12 61 44 22 Portalegre 15 12 15 23 29 23 Porto 24 18 9 38 26 14 Santarém 29 18 11 45 31 19 Setúbal 45 23 12 54 46 22 Viana do Castelo 19 16 12 36 36 21 Vila Real 19 14 12 28 18 15 Viseu 17 12 9 35 22 17 RA Açores 27 25 18 37 29 22 RA Madeira 42 39 25 50 45 30 Total Nacional 26 18 12 40 29 19 * Nota 1: Médias simples * Nota 2: Dados de 2008 obtidos em 14/8/2009 Fonte: Instituto de Informática, I.P.

Da análise desta informação, resulta que:

 Relativamente ao subsídio de desemprego, o seu tempo médio de processamento diminuiu cerca de 53,8%, no triénio 2006/2008, ou seja, caiu para menos de metade (de 26 para 12 dias).
No último ano, os centros distritais que apresentam maior celeridade de processamento desta prestação são os de Beja e Évora (8 dias), sendo que o mais lento é a RAM (25 dias); 1 Cálculos efectuados com base na média aritmética simples.