640 | - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010

a) Requerimentos entrados, deferidos, indeferidos e pendentes

Relativamente às prestações de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, o volume de requerimentos entrados, deferidos, indeferidos e pendentes no sistema, no período 2004/2008, foi o seguinte:

Quadro XII.100 – SS – N.º de requerimentos entrados, deferidos, indeferidos e pendentes no período 2004/2008* (em número) Requerimentos Subsídio de desemprego Subsídio social de desemprego 2004 2005 2006 2007 2008 2004 2005 2006 2007 2008 Entrados 183.475 185.418 171.973 137.048 167.892 41.510 43.500 39.355 83.257 101.534 Deferidos 181.649 170.007 170.458 123.409 141.929 35.929 33.484 35.134 55.993 59.462 Indeferidos 9.029 5.940 7.625 29.404 23.926 7.848 5.861 8.389 35.534 45.437 Pendentes N/D 1.605 1.427 369 4.489 N/D 820 870 977 4.026 Grau de indeferimento 4,7% 3,4% 4,3% 19,2% 14,4% 17,9% 14,9% 19,3% 38,8% 43,3% N/D: dados não disponíveis * Nota 1: os dados de 2008 do número de requerimentos entrados, deferidos e pendentes foram obtidos em 14/8/2009 * Nota 2: os dados de 2008 do número de requerimentos indeferidos foram obtidos em 11/9/2009 Fonte: Instituto de Informática, I.P.

O número de requerimentos entrados de subsídio de desemprego evidencia uma taxa de crescimento na ordem dos 1,1%,de 2004 para 2005, sendo, contudo, invertida nos dois biénios seguintes, com decréscimos de 7,3% e 20,3%, respectivamente. Todavia, já no período final 2008/2007, esta taxa apresenta um significativo aumento, na ordem dos 22,5%. Quanto ao subsídio social de desemprego, constata-se que o volume de pedidos mais do que duplicou no quinquénio analisado, exibindo uma taxa de crescimento de 144,6%, sendo que no biénio 2008/2007 esta taxa se fixou nos 22%, valor muito semelhante à apresentada pelo subsídio de desemprego. Deste modo, pode, então, dizer-se que, em termos globais, para o período 2004/2008, se observa uma diminuição da procura do subsídio de desemprego, na ordem dos 8,5%, em benefício de um forte aumento da procura do subsídio social de desemprego, no mencionado valor de 144,6%.

Já no que concerne ao número de pedidos indeferidos, ambas as prestações exibem, no quinquénio em análise, elevadas taxas de crescimento: 165% para o subsídio de desemprego e 479% para o subsídio social de desemprego, sendo que, relativamente ao grau de indeferimento, observa-se que este se fixou, em 2008, nos 14,4% para o subsídio de desemprego e nos 43,3% para o subsídio social de desemprego.

No que respeita ao número de requerimentos pendentes, ressalta o forte crescimento observado em 2008, que atinge cerca de 4,5 mil quanto ao subsídio de desemprego e cerca de 4 mil quanto a subsídio social de desemprego. O Tribunal sublinha que o número total de processos pendentes de cerca de 8,5 mil é muito elevado, mau grado a explicação que pode ser dada com base na crise económica.