111 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010

De salientar que, em geral, o número de vistos concedidos nos postos de fronteira marítimos é superior ao de fronteiras aéreas, pelo facto de grande parte serem emitidos ao abrigo de facilidades consagradas em instrumentos internacionais aplicáveis aos profissionais com a categoria de Marítimos. Em 2009, foram decididas 2564 recusas de entrada a estrangeiros em Portugal por não reunirem as condições legalmente definidas, verificando-se que 99,8% das situações de não admissão no país foram registadas nos postos de fronteiras aéreos. Este valor traduz uma variação de -28,7 % face a 2008 (3598), decréscimo que poderá estar associado à diminuição do número total de passageiros controlados nos aeroportos nacionais.

Em termos dos principais motivos de recusa de entrada74 em Portugal destaca-se a ausência de motivos que justifiquem a entrada (851 casos) e de ausência de visto ou visto caducado (723), seguindo-se em menor número a ausência de meios de subsistência (340), uso de documento falso ou falsificado (258) e indicações no Sistema de Informação Schengen para efeitos de Não-Admissão no espaço Schengen (197, mais 9 casos do que em 2008).
74 Cod. 03 – Ausência Doc. Viagem ou Doc. Caducado; Cod. 04 – Doc. Falso ou falsificado;; Cod. 05 – Utiliz. Doc.
Alheio; Cod. 06 – Ausência visto ou visto caducado; Cod. 07 – Visto falso ou falsificado; Cod. 08 – Ausência motivos que justifiquem entrada; Cod. 09 – Ausência de meios de subsistência; Cod. 10 – Indicações para efeitos de Não-Admissão no espaço Schengen; Cod. 11 – Estrangeiros menores desacompanhados; Cod. 15 – Cumprimento de Medida Cautelar; Cod. 16 – Outros

99,8%
Recusas de entrada 2009
PF Aéreos
PF Marítimos 2% 10%
4%
28%
0%
33%
13%
8% 2%
0%
0%
Recusas de entrada Cod 03
Cod 04
Cod 05
Cod 06
Cod 07
Cod 08
Cod 09
Cod 10
Cod 11
Cod 15
Cod 16