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48 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010

Criminalidade pelas cinco grandes categorias Tendo por referência as categorias criminais adoptadas pelo Código Penal e traduzidas pela DGPJ para efeitos de notação estatística, verificamos que no ano 2009 os crimes contra o património representam 54,52% da criminalidade participada, inferior à percentagem verificada em 2008, em que esta categoria foi responsável por 56,97% dos crimes.
Os crimes contra as pessoas representam 23,32% das participações elaboradas em 2009, situação equivalente à verificada em 2008, em que esta categoria caracterizou 22,86% dos registos. Os crimes contra a vida em sociedade (12,54%), os crimes previstos em legislação avulsa (8,34%), e dos crimes contra o Estado (1,26%), apresentam representações percentuais muito próximas dos valores de 2008.

Os dados presentes na tabela anterior permitem ainda concluir que a categoria dos crimes contra o património foi a grande responsável pela diminuição dos valores globais da criminalidade em 2009 (menos 13050 registos que em 2008, -5,4%), tendo-se registado aumentos, ainda que pouco significativos, nos crimes contra as pessoas (mais 0,8%), contra a vida em sociedade (mais 11%) e nos crimes previstos em legislação avulsa (mais 7%).
Na categoria dos crimes contra as pessoas, os ilícitos que apresentaram maiores valores em 2009 foram a ofensa à integridade física voluntária simples (32423 registos, representando 33,4% da categoria), seguida da violência doméstica contra cônjuge ou análogos (23259, 23,9%), e do crime de ameaças e coação (17655, 18,1%). As variações positivas, comparativamente a 2008, foram no crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogos (mais 2867, 14,1%) e nos outros crimes de violência doméstica (mais 555, 18%).
Os crimes que registaram maiores descidas nesta categoria foram a difamação, calúnia e 29 Na categoria criminal dos crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal foram registadas, durante o ano 2009, apenas 13 participações (0,003%), razão porque esta categoria não será objecto de análise. CRIMES POR GRANDES CATEGORIAS 2008 - 200929 2008 2009 2009-2008 Var.% Contra as pessoas 96291 22,86% 97031 23,32% 740 0,8 % Contra o património 239887 56,97% 226837 54,52% -13050 -5,4 % Contra a vida em sociedade 47010 11,16% 52214 12,54% 5204 11,1 % Contra o Estado 5400 1,28% 5246 1,26% -154 -2,9 % Previsto em legislação avulsa 32447 7,70% 34717 8,34% 2270 7 % Total 421037 100% 416058 100% -4979 -1,2 %