301 | - Número: 006S1 | 14 de Janeiro de 2011

PREÂMBULO ............................................................................................................................................ 9 I – ENVOLVENTE ECONÓMICA ....................................................................................................... 13 1.1 – A crise financeira internacional ................................................................................... 13 1.1.1 – PIB e comércio internacional ........................................................................... 13 1.1.2 – Inflação e preço do petróleo ............................................................................. 16 1.1.3 – Os mercados accionistas e cambial .................................................................. 17 1.1.4 – Taxas de juro ..................................................................................................... 18 1.1.5 – Finanças públicas ............................................................................................. 19 1.2 – O desempenho recente da economia portuguesa ........................................................ 21 1.2.1 – Contas nacionais ............................................................................................... 21 1.2.2 – Produtividade e competitividade ....................................................................... 22 1.2.3 – Mercado de trabalho ......................................................................................... 24 1.2.4 – Preços ................................................................................................................ 25 1.2.5 – Balança de pagamentos e endividamento externo ............................................ 25 1.3 – Análise retrospectiva dos cenários de base previstos no Orçamento do Estado para 2009 e nos orçamentos suplementares ................................................................ 29 1.3.1 – Orçamento de Estado para 2009 – Lei n.º 64-A/2008 de 31 de Dezembro....... 29 1.3.2 – Os Orçamentos Suplementares ......................................................................... 31 1.4 – Breve análise das políticas que influenciaram a execução orçamental de 2009 ....... 33 1.5 – Condicionantes estruturais das finanças públicas ...................................................... 35 1.5.1 – O agravamento do défice e da dívida pública ................................................... 36 1.5.2 – Impacto da evolução demográfica nas Contas Públicas .................................. 38 1.5.3 – Parcerias público-privadas (PPP) .................................................................... 41 II – CONTA GERAL DO ESTADO DE 2009 – SÍNTESE ....................................................................... 49 2.1 – Execução orçamental por subsectores ......................................................................... 49 2.1.1 – Serviços integrados ........................................................................................... 49 2.1.2 – Serviços e fundos autónomos ............................................................................ 52 2.1.3 – Segurança Social ............................................................................................... 54 2.2 – Conta consolidada da administração central e da segurança social ......................... 55 14 DE JANEIRO DE 2011
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