305 | - Número: 006S1 | 14 de Janeiro de 2011

Quadro III.13 – Apoios financeiros não reembolsáveis (2005 – 2009) ............................................................. 110 Quadro III.14 – Apoios concedidos pelos serviços integrados e pelos SFA – por sectores institucionais ........ 112 Quadro III.15 – Evolução da despesa fiscal (2007 – 2009) .............................................................................. 113 Quadro III.16 – Previsões, estimativas e despesa fiscal efectiva em 2009 ........................................................ 114 Quadro III.17 – Peso da despesa fiscal na respectiva receita ........................................................................... 115 Quadro III.18 – Principais benefícios e beneficiários da despesa fiscal em IRC .............................................. 117 Quadro III.19 – Dívida efectiva do Estado (em valores nominais) ................................................................... 131 Quadro III.20 – Dívida directa total do sector público administrativo em 31-12-2009 .................................... 132 Quadro III.21 – Evolução das despesas com “Outros encargos correntes da dívida” ....................................... 136 Quadro III.22 – Peso dos juros e amortizações no produto interno bruto ......................................................... 137 Quadro III.23 – Credores do Estado em 31 de Dezembro de 2009 por montantes de dívida ............................ 147 Quadro III.24 – Divergência na receita cobrada por alienação de imóveis ....................................................... 159 Quadro III.25 – Divergência na despesa paga para aquisição de imóveis ......................................................... 160 Quadro III.26 – Movimentação na contabilidade do Tesouro de 2009 ............................................................. 163 Quadro III.27 – Evolução do indicador de contabilização automática .............................................................. 164 Quadro III.28 – Evolução do indicador de fiabilidade tempestiva .................................................................... 164 Quadro III.29 – Evolução dos fundos na tesouraria do Estado ......................................................................... 166 Quadro III.30 – Titularidade dos fundos na tesouraria do Estado em 31-12-2009 ........................................... 167 Quadro III.31 – Disponibilidades e aplicações dos serviços e fundos autónomos em 31-12-2009 ................... 168 Quadro III.32 – Indicador da unidade da tesouraria do Estado por sector de actividade em 2009 ................... 173 Quadro III.33 – Fundos e rendimentos fora do Tesouro .................................................................................. 174 Quadro III.34 – Capital Social absorvido .......................................................................................................... 182 Quadro III.35 – Execução financeira acumulada dos Fundos Comunitários – QREN ...................................... 189 Quadro III.36 – Execução financeira acumulada dos Programas Operacionais co-financiados pelo FEADER ................................................................................................................................. 190 Quadro IV.1 – SS – Variação homóloga dos saldos globais de execução efectiva ......................................... 218 Quadro IV.2 – SS – Evolução da situação patrimonial da Segurança Social .................................................. 223 Quadro IV.3 – SS – Dívidas de terceiros ........................................................................................................ 226 Quadro IV.4 – SS – Evolução das dívidas de terceiros ................................................................................... 226 Quadro IV.5 – SS – Dívidas de contribuintes ................................................................................................. 227 Quadro IV.6 – SS – Dívidas de clientes .......................................................................................................... 227 Quadro IV.7 – SS – Dívidas de utentes ........................................................................................................... 228 Quadro IV.8 – SS – Dívidas de prestações sociais a repor .............................................................................. 229 Quadro IV.9 – SS – Dívidas de outros devedores ........................................................................................... 230 Quadro IV.10 – SS – Acréscimos e diferimentos .............................................................................................. 232 Quadro IV.11 – SS – Sistemas de informação .................................................................................................. 250 14 DE JANEIRO DE 2011
____________________________________________________________________________________________________________
305

Consultar Diário Original