3.9 – Operações e Saldos de Encerramento ........................................................................ 177 3.10 – Fluxos Financeiros entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial .................................................................................................................. 179 Caixa 6 – Empresas Públicas de Transportes em Lisboa e no Porto .......................... 182 3.11 – Fluxos Financeiros com a União Europeia ................................................................ 185 3.11.1 – Execução Financeira....................................................................................... 185 3.11.2 – Programa Operacional Potencial Humano no Cumprimento das Metas da Estratégia de Lisboa........................................................................................ 198 3.11.3 – Execução Global do QCA III .......................................................................... 200 IV – APRECIAÇÃO DA ACTIVIDADE FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL ................................. 205 4.1 – Processo Orçamental e Conta ..................................................................................... 205 4.2 – Execução do Orçamento da Segurança Social .......................................................... 212 4.3 – Balanço e Demonstração de resultados ...................................................................... 221 4.4 – Sistemas de informação ............................................................................................... 249 4.5 – Pensões ......................................................................................................................... 252 4.6. – Emprego e formação profissional............................................................................... 254 4.7 – Património Financeiro ................................................................................................ 257 Caixa 7 – Caixa Geral de Aposentações ..................................................................... 265 V – ACOLHIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES FORMULADAS PELO TRIBUNAL EM ANTERIORES PARECERES ........................................................................................................ 275 5.1 – Considerações Gerais .................................................................................................. 275 5.2 – Grau de Acolhimento .................................................................................................. 275 5.2.1 – Recomendações não acolhidas pela Assembleia da República ...................... 276 5.2.2 – Recomendações não acolhidas pela Administração Central .......................... 276 5.2.3 – Recomendações não acolhidas pela Segurança Social ................................... 278 5.3 – Considerações Finais ................................................................................................... 281 VI – RECOMENDAÇÕES POR DESTINATÁRIO .................................................................................. 285 6.1 – Considerações Gerais .................................................................................................. 285 6.2 – Recomendações formuladas no âmbito da Administração Central ........................ 285 6.2.1 – À Assembleia da República ............................................................................. 285 6.2.2 – Ao Governo e à Administração Central .......................................................... 285 6.3 – Recomendações formuladas no âmbito da Segurança Social .................................. 292 6.3.1 – À Assembleia da República e ao Governo ...................................................... 292 6.3.2 – Ao Governo e à Segurança Social ................................................................... 293

14 DE JANEIRO DE 2011
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