Gráfico III.10 – PIDDAC orçamentado e executado de 2005 a 2009 (em milhões de euros)

Fonte: DGO (CGE e SIPIDDAC de 2005 a 2009).

A.1.1) Despesa por prioridades das Grandes Opções do Plano O PIDDAC continuou a apresentar maiores execuções na 1.ª Grande Opção - “Assegurar uma trajectória de crescimento sustentado, assente no conhecimento, na inovação e na qualidade dos recursos humanos” – 44,3% (€ 1.514,6 milhões) e na 3.ª Grande Opção – “Melhorar a qualidade de vida e reforçar a coesão territorial num quadro sustentável de desenvolvimento” – 33,8% (€ 1.155,6 milhões).

Para a 2.ª Grande Opção – “Reforçar a coesão social, reduzindo a pobreza e criando mais igualdade de oportunidades” contribuíram 19,0% (€ 649,0 milhões) do investimento concretizado, enquanto que para a 4.ª e 5.ª “Elevar a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ao serviço de uma plena cidadania”e “Valorizar o posicionamento externo de Portugal e construir uma política de defesa adequada á melhor inserção internacional do país” os investimentos quedaram-se por € 73,0 milhões e € 23,0 milhões, respectivamente (2,9% da execução total).

A.1.2) Despesa por programa orçamental Em 2009 o PIDDAC contemplou 27 programas orçamentais, menos 14 do que em 2008, tendo o P031 – “Iniciativa para o Investimento e o Emprego”1 sido incluído por via da primeira alteração orçamental.

Dos € 3.415,6 milhões executados em 2009, cerca de 74,3% (€ 2.538,6 milhões) foram devidos ao desenvolvimento de apenas cinco dos programas orçamentais, a saber: P025 – “Modernização e Internacionalização da Economia” (€ 720,2 milhões – 21,1%), P022 – “Agricultura e Desenvolvimento Rural” (€ 556,1 milhões – 16,3%, P024 – “Transportes” (€ 488,8 milhões – 14,3%), P002 – “Investigação Científica e Tecnológica e Inovação” (€ 486,6 milhões – 14,2%) e P031 – “Iniciativa para o investimento e o Emprego” (€ 286,9 milhões – 8,4%), situação idêntica à verificada desde 2005 relativamente aos primeiros quatro programas orçamentais e excepcional em relação ao P031, criado estritamente em 2009 em resultado das medidas anti-crise. 1 Visou a criação de diversas medidas em Portugal, destinadas a promover o crescimento económico e o emprego, enquadradas no âmbito do Plano de Relançamento da Economia Europeia sido incluído por via da primeira alteração orçamental.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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