As melhores taxas de execução face à dotação disponível verificaram-se nas seguintes NUT: Estrangeiro (92,8%) e nas Regiões de Lisboa e Vale do Tejo (58,4), no Centro (55,9%) e no Norte (54,4%). As taxas mais reduzidas revelaram-se nas Regiões Autónomas (Açores – 37,8% e Madeira – 23,5%).

A.1.8) Despesa por sector de actividade A execução do PIDDAC por sectores em 2009 coloca em evidência cinco dos sectores, a “indõstria e energia” (€ 717,9 milhões – 21,0%), a “agricultura” (€ 558,4 milhões – 16,3%), a “educação” (€ 525,5 milhões – 15,4%), os “transportes e comunicações” (€ 521,8 milhões – 15,3%) e a “ciência e tecnologia”, (€ 481,9 milhões – 14,1%), que, no seu conjunto, representaram 82,1% do total investido.

No período 2005-2009 evidencia-se a concentração do investimento em quatro sectores, os “transportes e comunicações” (€ 5.963,7 milhões – 33,2%)1, a “agricultura” (€ 2.733,1 milhões – 15,2%), a “indõstria e energia” (€ 2.595,6 milhões – 14,5%), a “ciência e tecnologia”, (€ 1.866,4 milhões – 10,41%) que representaram 73,3% do PIDDAC executado e absorveram € 13.158,8 milhões, restando para os remanescentes doze € 4.804,8 milhões2.

A.1.9) Despesa co-financiada por fundos comunitários No ano de 2009 a despesa financiada por fundos comunitários foi ainda maioritariamente afecta ao Período de Programação 2000-2006 que absorveu € 733.819,1 milhares (53,9%) dos quais € 654.906,3 milhares (48%) relativos ao encerramento do QCAIII e € 78.912,8 milhares (5,8%) inerentes ao Fundo de Coesão II. Quanto ao Período de Programação 2007-2013 ficaram afectos € 585.057,3 milhares (42,9%), assim discriminados: QREN – € 409.913,8 milhares (30,1%); Cooperação – € 1.077,2 milhares (0,1%); PRODER – € 158.793,1 milhares (11,6%); PROMAR – € 15.273,1 milhares (1,1%).
Executaram-se, ainda, nas ajudas relacionadas com o FEAGA – € 7.182,7 milhares (0,5%) e na rubrica residual “Outros” – € 37.014,0 milhares (2,7%).

Em 2009 o financiamento comunitário de € 1.363,1 milhões representou 39,9% na execução global do PIDDAC (€ 3.415,6 milhões), tendo-se realizado € 38,5 milhões (2,8%) em serviços integrados e € 1.324,5 milhões (97,2%) nos serviços e fundos autónomos.

A execução da despesa comunitária reflectiu que, apesar de terem sido realizados inúmeros ajustamentos ao OE, o valor executado do financiamento comunitário (€ 1.363,1 milhões) foi manifestamente inferior ao disponível (€ 2.753,8 milhões) evidenciando que os serviços, depois de terem despoletado as efectivas alterações orçamentais com todo o processo exaustivo e moroso que lhe está subjacente, não vêem executadas as verbas relativas aos fundos comunitários.
1 Mesmo tendo em consideração que no sector dos transportes e comunicações, devido à modificação relativa às Estradas de Portugal, EPE, ocorreram drásticas diminuições em 2008 e 2009 uma vez que deixaram de integrar as transferências do Capítulo 50 através do orçamento do GPERI do MOPTC.
2 Cfr. ponto 4.2.8 do Volume II.
14 DE JANEIRO DE 2011
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