Debates Parlamentares - Diário 015, p. 141 (2011-04-01)

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141 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

operações/fiscalizações foram obtidos os seguintes resultados: 934 detenções, fiscalização de 131.972 viaturas, tendo sido apreendidas 528 e 36.439 infracções detectadas. Na segunda fase, foram empenhados 19.457 elementos policiais e 12.890 meios materiais. No decorrer das operações/fiscalizações foram obtidos os seguintes resultados: 978 detenções, fiscalização de 123.437 viaturas, tendo sido detectadas 33079 infracções e apreendidas 636 viaturas. Relativamente ao SEF, destacam-se os seguintes programas e acções específicas desenvolvidas neste domínio:  Programa SEF em Movimento. Este programa visa aproximar e facilitar o relacionamento dos cidadãos com o SEF. A sua principal linha de orientação é dirigida ao atendimento e acompanhamento privilegiado de grupos vulneráveis de cidadãos, com maiores dificuldades de deslocação ao SEF (doentes, idosos, crianças), contribuindo para a sua integração na sociedade. Este programa subdivide-se em três vertentes: a cooperação com entidades locais da sociedade civil; a celebração de protocolo com a Direcção Geral dos Serviços Prisionais; e o programa “SEF vai à Escola”, procurando que a regularização da situação documental do público -alvo contribua para a minimização de condições propiciadoras de exploração da população estrangeira. Ao nível da cooperação com entidades locais da sociedade civil, realizaram-se 1.349 acções com o empenho de um efectivo de 14 elementos, tendo sido beneficiários 1.351 cidadãos estrangeiros.
No âmbito do Protocolo SEF/DGSP, foram desenvolvidas 132 acções, focalizadas na recolha de informação sobre reclusos estrangeiros, em acções de formação e na regularização da documentação de estrangeiros reclusos, em conformidade com a respectiva legislação. O número de beneficiários ascendeu a 128, com o empenhamento de 140 efectivos do SEF.
No que refere ao Programa “SEF vai à Escola”, foram beneficiários 757 cidadãos estrangeiros, promovidas 725 acções de legalização/sensibilização, realizadas com o empenho de um efectivo de 27 elementos.

141 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011operações/fiscalizações foram obtidos os seguintes resultados: 934 detenções, fiscalização de 131.972 viaturas, tendo sido apreendidas 528 e 36.439 infracções detectadas. Na segunda fase, foram empenhados 19.457 elementos policiais e 12.890 meios materiais. No decorrer das operações/fiscalizações foram obtidos os seguintes resultados: 978 detenções, fiscalização de 123.437 viaturas, tendo sido detectadas 33079 infracções e apreendidas 636 viaturas. Relativamente ao SEF, destacam-se os seguintes programas e acções específicas desenvolvidas neste domínio:  Programa SEF em Movimento. Este programa visa aproximar e facilitar o relacionamento dos cidadãos com o SEF. A sua principal linha de orientação é dirigida ao atendimento e acompanhamento privilegiado de grupos vulneráveis de cidadãos, com maiores dificuldades de deslocação ao SEF (doentes, idosos, crianças), contribuindo para a sua integração na sociedade. Este programa subdivide-se em três vertentes: a cooperação com entidades locais da sociedade civil; a celebração de protocolo com a Direcção Geral dos Serviços Prisionais; e o programa “SEF vai à Escola”, procurando que a regularização da situação documental do público -alvo contribua para a minimização de condições propiciadoras de exploração da população estrangeira. Ao nível da cooperação com entidades locais da sociedade civil, realizaram-se 1.349 acções com o empenho de um efectivo de 14 elementos, tendo sido beneficiários 1.351 cidadãos estrangeiros.
No âmbito do Protocolo SEF/DGSP, foram desenvolvidas 132 acções, focalizadas na recolha de informação sobre reclusos estrangeiros, em acções de formação e na regularização da documentação de estrangeiros reclusos, em conformidade com a respectiva legislação. O número de beneficiários ascendeu a 128, com o empenhamento de 140 efectivos do SEF.
No que refere ao Programa “SEF vai à Escola”, foram beneficiários 757 cidadãos estrangeiros, promovidas 725 acções de legalização/sensibilização, realizadas com o empenho de um efectivo de 27 elementos.

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