5 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

1. BALANÇO DA ACTIVIDADE E OPÇÕES ESTRATÉGICAS Balanço da execução das Orientações Estratégicas para 2010 Em 2008, foi apresentada, pela primeira vez, uma estratégia anual de segurança. Desde então, o Governo tem apresentado anualmente uma estratégia que inclui medidas destinadas a prevenir e reprimir a criminalidade, a garantir a segurança dos cidadãos e a reforçar o sentimento de segurança da comunidade. Estas estratégias, que identificaram o combate à criminalidade violenta e organizada como a principal ameaça à segurança interna, têm-se centrado nos seguintes orientações: reforço do dispositivo territorial, controlo das fontes de perigo, articulação entre segurança pública e investigação criminal, aprofundamento do policiamento de proximidade e intensificação da segurança comunitária, aproveitamento das novas tecnologias como factor potenciador de segurança, gestão e controlo de fronteiras, desenvolvimento da cooperação internacional e consolidação e diversificação do sistema de protecção e socorro. A elaboração de estratégias anuais de segurança interna confronta-nos com a obrigação de assumir e debater os objectivos e as prioridades da nossa acção governativa, bem como de prestar contas quanto ao cumprimento das medidas que a configuram. É nesse sentido que, de forma sumária, se apresenta um balanço das principais medidas que desenvolvemos em 2010 no domínio da segurança interna e uma projecção das medidas previstas para 2011. Cumpre salientar, porém, que a actividade das forças e dos serviços de segurança, bem como das outras entidades tuteladas pelo Ministério da Administração Interna, não se esgota na execução das medidas previstas na estratégia de segurança. Esta actividade reflecte-se, também, na resposta a emergências de ordem pública e de protecção civil a que importa dar uma resposta eficaz e pronta e, ainda, na garantia de condições de segurança para a realização de grandes eventos. Assim, para além do balanço da estratégia de segurança interna relativa a 2010, na análise das actividades no âmbito da segurança convém ter presente a catástrofe que atingiu a