74 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Tráfico de estupefacientes O papel de Portugal no contexto da prevenção e repressão do tráfico de estupefacientes é, há muito, conhecido e condicionado pela sua localização geográfica no ponto mais ocidental da União Europeia e, consequentemente, ponto de acesso privilegiado aos continentes americano e africano com os quais, de resto, Portugal tem um profundo relacionamento histórico.
Por outro lado, a extensão da fronteira marítima externa a sul e a oeste com o atlântico, e terrestre interna a norte e leste com Espanha, conferem a Portugal as condições objectivas para o tráfico de estupefacientes em duas vertentes que, do ponto de vista teórico, se podem assim representar:  De âmbito nacional, na qual decorrem as lógicas negociais que visam o abastecimento dos mercados a retalho com vista a satisfação dos mercados de consumo;  De âmbito transnacional, na qual decorrem lógicas negociais internacionais que visam a introdução de estupefaciente fundamentalmente para a Europa, constituindo o território nacional num ponto de entrada e trânsito de estupefaciente para outros países.
Outros factores, no entanto, assumem significativo relevo, estrutural ou conjuntural, como seja o posicionamento geoestratégico de cada tipo de estupefaciente, quer no que respeita à sua origem geográfica ao nível da produção e dos processos de transformação, quer no que concerne aos potenciais espaços onde se poderá proceder ao escoamento da produção e obter as maiores margens de lucro.
Desse modo, se consultarmos os últimos relatórios de situação, monografias especializadas, e de estatística, elaborados pelas unidades de informação da Polícia Judiciária, verificamos que, no que respeita à heroína e ao ecstasy, as lógicas negociais que decorrem em território nacional correspondem essencialmente à dinamização negocial de grupos diferenciados em função do nível em que se encontram na espiral de abastecimento do mercado de consumo, existindo uma dinâmica intensa com Espanha – particularmente