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111 | - Número: 025 | 9 de Abril de 2012

Página 107 Criminalidade grupal e delinquência juvenil Conforme tem sido enfatizado nos anteriores relatórios, os conceitos de criminalidade grupal e delinquência juvenil apresentam um valor estatístico e analítico limitado, uma vez que refletem, apenas, os registos totais de ocorrências participadas pela GNR e PSP, não possibilitando análises particulares, designadamente ao nível das tipologias criminais associadas, idades dos autores e número de intervenientes. O conceito de criminalidade grupal pretende traduzir a ocorrência de um facto criminoso praticado por três ou mais suspeitos, independentemente do tipo de crime, das especificidades que possam existir no “grupo” ou do nível participação de cada interveniente
36
A delinquência juvenil visa representar a prática, por indivíduo comprovadamente menor e com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, de um facto qualificado pela lei como crime, nos termos previstos pela Lei Tutelar Educativa
. 37
Importa ainda referir que todos os ilícitos criminais classificados como delinquência juvenil e/ou criminalidade grupal foram objeto de notação, para efeito estatísticos da DGPJ, na tipologia criminal respetiva. Acresce ainda o facto de algumas ocorrências, para além da notação estatística na tipologia respetiva, são contabilizadas simultaneamente como situações de delinquência juvenil e criminalidade grupal
. 38
Os dados apresentados reproduzem o número de participações efetuadas pela GNR e PSP neste domínio: . 36 Por exemplo, um crime de ameaças, praticado por três indivíduos, é enquadrado neste conceito.
37 Os valores apresentados tanto podem representar um crime de injúrias, como um homicídio, desde que os factos tenham sido praticados com o envolvimento de um ou mais indivíduos menores.
38 Por exemplo, três ou mais suspeitos, com idades compreendidas entre os 14 anos e 15 anos, praticam um crime de furto.
Dados GNR/PSP 2008 2009 2010 2011 2010/11 Variação Criminalidade Grupal 9522 9437 8535 8285 -250 -2,9% Delinquência Juvenil 3161 3479 3880 1978 -1902 -49%

9 DE ABRIL DE 2012
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