114 | - Número: 025 | 9 de Abril de 2012

Página 110 Em matéria de violência urbana e de extremismos ideológicos, o acompanhamento dos Serviços de Informações nestas áreas tem como principal objetivo a deteção e a prevenção da ameaça decorrente das atividades ilícitas reportadas no contexto das ZUS, bem como a recolha de indícios de risco, no âmbito dos núcleos de intervenção social radical, com vista a antecipar e neutralizar atos de insurreição antissistema e/ou ações de natureza subversiva, lesivas do Estado de Direito democrático, através da identificação de tendências e da deteção de focos de desobediência civil e de insurreição organizada violentas. No âmbito da contrassubversão este esforço assume especial relevância no quadro de avaliação de ameaça à segurança interna, uma vez que permite um melhor enquadramento e controlo de atividades ilegais de movimentos de perfil tendencialmente violentos e subversivos, designadamente no que toca a grupos skinhead neonazis e núcleos anarcolibertários radicais.
Visando incrementar a cooperação no sentido de agilizar a partilha de informação entre as FSS e no contexto da prevenção de riscos e deteção de ameaças à segurança interna, têm sido criados diversos Grupos de Trabalho (GT) e Equipas Mistas de Prevenção Criminal (EMPC) especializados, destacando-se, em 2011, o trabalho desenvolvido pelos diferentes GT e EMPC constituídos, quer por iniciativa do Conselho Consultivo do SIRP, quer pelo Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) e Gabinete Coordenador de Segurança (GCS). No primeiro caso, o GT está em funcionamento desde 2008, congregando as FSS que compõem aquele Conselho; por iniciativa do SSI foram também constituídos, ou continuaram em atividade, GT e EMPC específicos, dos quais fazem parte as diversas instituições que compõem o SSI, e que se debruçaram sobre a projeção de situações de insegurança urbana e criminalidade violenta e grave emanada de diferentes ZUS.
Do trabalho realizado pelos Serviços no âmbito da prevenção do terrorismo internacional com origem na Al Qaida e grupos afiliados, não foram recolhidos quaisquer indícios que revelassem a intenção ou capacidade de grupos terroristas islamistas, de estruturas locais ou de indivíduos isolados ou solitários, para atentar contra alvos, selecionados ou indiscriminados, no nosso País. De igual forma, e fruto da cooperação internacional, não foram detetadas quaisquer atividades no exterior que visassem a preparação ou o cometimento de atentados terroristas em Portugal.
Na sequência das alterações políticas registadas em alguns Países do Médio Oriente e Norte de África, não foram detetados, em Portugal, indícios de que organizações II SÉRIE-E — NÚMERO 25
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