250 | - Número: 025 | 9 de Abril de 2012

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GABINETE NACIONAL SIRENE O Sistema de Informação Schengen O Sistema de Informação Schengen (SIS) é uma base de dados comum a todos os Estados (membros ou associados da UE) que aderiram ao Acordo e à Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen (CAAS) e que, neste momento, são 27.
O SIS contém dados relativos a certas categorias de pessoas e objetos que estão permanentemente disponíveis a todas as entidades competentes dos Estados Parte para consulta. Constitui, por isso, um instrumento essencial para o bom funcionamento do espaço de segurança, liberdade e justiça.
O SIS tem, neste momento, mais de 42.372.783 indicações válidas, distribuídas pelas diversas categorias de pessoas e objetos inseridos ao abrigo dos artigos 95.º a 100.º e 102.º-A da CAAS, 145.652 são dados inseridos por Portugal. Todo o intercâmbio de informação suplementar referente aos dados contidos no SIS é feito através dos Gabinetes SIRENE dos Estados Parte, informação que é solicitada, em geral, após a ocorrência de uma descoberta (hit) na sequência de uma consulta, e que é disponibilizada imediatamente às entidades/autoridades requerentes de forma a permitir a adoção das medidas adequadas a cada caso.

GRÉCIA
FRANÇA
FINLÂNDIA
EUA
ESTÓNIA
ESPANHA
ESLOVÉNIA
ESLOVÁQUIA
DINAMARCA
CROÁCIA
COLÔMBIA
CHIPRE
CANADÁ
BULGÁRIA
BÉLGICA
ÁUSTRIA
ALEMANHA
23
69
12
17
7
29
12
8
18
3
41
51
2
19
39
43
26
Estados-Membros + Terceiros SUIÇA
SUÉCIA
ROMÉNIA
REP. CHECA
REINO UNIDO
POLÓNIA
NORUEGA
MALTA
LUXEMBURGO
LITUÂNIA
LETÓNIA
ITÁLIA
ISLÂNDIA
IRLANDA
HUNGRIA
HOLANDA
15
32
24
38
37
17
29
9
10
6
45
14
5
12
27
23
Estados-Membros + Terceiros
II SÉRIE-E — NÚMERO 25
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