63 | - Número: 025 | 9 de Abril de 2012

Página 59 Tráfico de estupefacientes Portugal constitui um território de orientação atlântica, cuja centralidade geoestratégica lhe confere um estatuto de relevo em relação ao Atlântico e aos corredores marítimos e aéreos, com ênfase no controlo das rotas intercontinentais que ligam a Europa à África e à América do Sul, bem como o Atlântico Norte ao Mediterrâneo.
O tráfico de droga, sendo um fenómeno criminal de espectro internacional que assume diversas dimensões, consoante o tipo de droga, sua origem, quantidade envolvida, meio de transporte utilizado, e rota utilizada pelas organizações criminosas, no território nacional tende a manifestar-se essencialmente através de dois vetores. Um primeiro de âmbito interno, no qual decorrem as lógicas negociais que visam o abastecimento dos mercados a retalho com vista à satisfação dos mercados de consumo; e, um segundo, de âmbito transnacional, no qual sucedem as lógicas negociais internacionais que visam a introdução de estupefaciente em espaço europeu, e satisfação dos respetivos mercados de consumo.
Desse modo, da análise aos últimos Relatórios de Situação, Monografias Especializadas, e de Estatística, verificamos que, no que respeita à heroína e ao ecstasy, as lógicas negociais que decorrem no território nacional correspondem essencialmente a uma dinâmica negocial de cedência de mercadoria ilegal proveniente, quase exclusivamente, do estrangeiro, para abastecimento dos mercados de consumo, continuando a existir, como tal, uma dinâmica intensa com Espanha e com a Holanda, com recurso quer à via terrestre, quer à via aérea.
No que concerne ao tráfico de cocaína e de haxixe, existem lógicas internas similares às referidas nos casos do tráfico de heroína e de ecstasy. Todavia, atendendo à localização geográfica dos locais onde se processam a produção e transformação do haxixe e da cocaína, respetivamente no continente africano, e no continente sul-americano, o TN, continental e insular, constitui-se num apetecível ponto de entrada e essencialmente de trânsito de estupefaciente particularmente para a Europa.
O haxixe é, essencialmente, transportado por via marítima e introduzido em território continental com recurso a desembarques efetuados na costa, seguindo, posteriormente, por via terrestre para outros destinos. Continua a subsistir a introdução de haxixe em TN, por via terrestre, em que grupos de médio espectro recorrem a correios de droga, para, por via terrestre, através de Espanha, alcançarem Marrocos e aí procederem ao transporte 9 DE ABRIL DE 2012
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