Debates Parlamentares - Diário 025, p. 68 (2012-04-09)

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68 | - Número: 025 | 9 de Abril de 2012

Página 64 Homicídio voluntário consumado O número de homicídios voluntários consumados, em 2011, está em linha com os valores exibidos em anos anteriores, seja pelo seu reduzido peso estatístico (absoluto e relativo), seja pela tendência decrescente desde, pelo menos, 2008. De acordo com a DGPJ, foram participados aos OPC 117 homicídios voluntários consumados, o que corresponde a 0,0289% do total de crimes participados em Portugal em 2011. Comparado com o ano anterior, este valor corresponde a uma variação homóloga de -7,6%, o que confirma a tendência decrescente a que se vem assistindo nos últimos anos: 142 homicídios voluntários consumados em 2010, 144 em 2009 e 145 em 2008. A abordagem destes números deve, no entanto, ser realizada com alguma prudência. Na verdade, tendo em atenção o bem jurídico protegido por este tipo de crime, razões de prudência recomendam que, havendo dúvidas, sejam objeto de investigação criminal mortes que, a final, se poderá concluir terem ocorrido por causas estranhas à intervenção de terceiros. Por esse motivo, em rigor, os valores aqui considerados não correspondem necessariamente ao número de verdadeiros homicídios mas sim ao número de inquéritos que os OPC abriram em 2011, tendo por objeto a averiguação das causas de mortes que, naquele momento, suscitaram dúvidas sobre a possibilidade de poderem ter ocorrido por intervenção dolosa de terceiros. A diferença numa e outra classificação é a que resulta no momento da conclusão das investigações.

Tendo por base as investigações de homicídios voluntários consumados investigados pela PJ, resultou que os homicídios são, tendencialmente, executados por apenas um indivíduo (68,9%), do sexo masculino (79,9%), de idade compreendida entre os 15 e 54 anos (63,0%), utilizando como instrumento arma branca (22,6%) ou arma de fogo (27,7%).
Como resulta dos gráficos seguintes, as vítimas, por seu lado, são igual e esmagadoramente indivíduos do sexo masculino (68,3%), de idade compreendida entre os 20 e os 54 anos (62,4%). Em 27,1% dos casos foi identificada uma relação parental ou familiar entre o autor e a vítima e em 22,6% dos casos poderá ter tido motivação passional.

II SÉRIE-E — NÚMERO 25
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68 | - Número: 025 | 9 de Abril de 2012Página 64 Homicídio voluntário consumado O número de homicídios voluntários consumados, em 2011, está em linha com os valores exibidos em anos anteriores, seja pelo seu reduzido peso estatístico (absoluto e relativo), seja pela tendência decrescente desde, pelo menos, 2008. De acordo com a DGPJ, foram participados aos OPC 117 homicídios voluntários consumados, o que corresponde a 0,0289% do total de crimes participados em Portugal em 2011. Comparado com o ano anterior, este valor corresponde a uma variação homóloga de -7,6%, o que confirma a tendência decrescente a que se vem assistindo nos últimos anos: 142 homicídios voluntários consumados em 2010, 144 em 2009 e 145 em 2008. A abordagem destes números deve, no entanto, ser realizada com alguma prudência. Na verdade, tendo em atenção o bem jurídico protegido por este tipo de crime, razões de prudência recomendam que, havendo dúvidas, sejam objeto de investigação criminal mortes que, a final, se poderá concluir terem ocorrido por causas estranhas à intervenção de terceiros. Por esse motivo, em rigor, os valores aqui considerados não correspondem necessariamente ao número de verdadeiros homicídios mas sim ao número de inquéritos que os OPC abriram em 2011, tendo por objeto a averiguação das causas de mortes que, naquele momento, suscitaram dúvidas sobre a possibilidade de poderem ter ocorrido por intervenção dolosa de terceiros. A diferença numa e outra classificação é a que resulta no momento da conclusão das investigações.Tendo por base as investigações de homicídios voluntários consumados investigados pela PJ, resultou que os homicídios são, tendencialmente, executados por apenas um indivíduo (68,9%), do sexo masculino (79,9%), de idade compreendida entre os 15 e 54 anos (63,0%), utilizando como instrumento arma branca (22,6%) ou arma de fogo (27,7%).
Como resulta dos gráficos seguintes, as vítimas, por seu lado, são igual e esmagadoramente indivíduos do sexo masculino (68,3%), de idade compreendida entre os 20 e os 54 anos (62,4%). Em 27,1% dos casos foi identificada uma relação parental ou familiar entre o autor e a vítima e em 22,6% dos casos poderá ter tido motivação passional.II SÉRIE-E — NÚMERO 25
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