64 | - Número: 025 | 9 de Abril de 2012

Página 60 (muitas das vezes transportadas no interior do organismo) de quantidades significativas de haxixe para abastecimento local.
No que concerne à cocaína, os meios marítimos são os mais utilizados para o transporte de quantidades bastante significativas, ora utilizando as embarcações de recreio, através de operações de desembarque, ora utilizando contentores, com a captação de tráfegos do comércio internacional. O recurso massivo à aviação comercial internacional tem sido igualmente relevante, com a instrumentalização do elemento humano como «mula», para a introdução de quantidades médias de cocaína que visam o abastecimento rápido, direto e imediato dos mercados de venda a retalho e consumos europeus.
Assim, no âmbito do tráfico internacional de estupefacientes, o território nacional tem-se constituído essencialmente numa plataforma potencial de introdução de cocaína e haxixe, decorrendo no espaço nacional a orquestração de estruturas de logística, com recurso a indivíduos de nacionalidade portuguesa, assim como de outros Países, ao serviço de organizações que em regra se localizam e se encontram sediadas fora de Portugal. No que respeita ao tráfico dos outros tipos de drogas, em particular de heroína e ecstasy, detetaram-se fluxos de médio tráfico entre a linha fronteiriça de Portugal e Espanha. Pelo exposto verifica-se que o posicionamento geoestratégico de Portugal, continental e insular, face à manifestação do fenómeno do tráfico de droga, seja mediante a via aérea, marítima, e mesmo terrestre, assume uma relevância de extraordinária importância.
Verifica-se igualmente uma responsabilidade acrescida para a arquitetura preventiva e repressiva do sistema de combate ao tráfico de droga face à ameaça que o fenómeno do tráfico internacional de drogas representa para a segurança quer interna quer dos parceiros europeus.
A eficácia operacional dos órgãos de polícia criminal (OPC) exibidos em 2011 reflete os bons resultados alcançados nos anos anteriores.
Na verdade, uma leitura simplista das quantidades de estupefacientes apreendidas em 2011 poderia indiciar uma quebra de operacionalidade. Porém, tal leitura não será correta porquanto o número de apreensões tenham baixado -8,8% (menos 551 apreensões) está em linha com anos anteriores.
Sucede que a eficácia dos OPC portugueses, sobretudo no que diz respeito à prevenção e repressão do tráfico internacional por via marítima, levou a que a generalidade das II SÉRIE-E — NÚMERO 25
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